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A entrada da maquinaria na floresta, para gestão de faixas de combustível e limpeza de caminhos arrancou com o toque de uma buzina durante cerca de 30 segundos. “Uma buzina forte” para assinalar um momento histórico em Portugal e em Mação.Foi em Ortiga que o primeiro-ministro presidiu ao lançamento nacional dos trabalhos das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) de uma das 12 Áreas Integradas de Gestão da paisagem (AIGP) aprovadas e com garantia de financiamento. Mação tem nove AIGP em andamento e tem duas, Ortiga e Envendos, nesta primeira fase com arranque efetivo dos trabalhos no terreno. E é isso que se vai ver agora, as máquinas a fazer o trabalho, para já nos terrenos e caminhos de domínio público, e depois nos terrenos privados. É agora que se vão começar a desenhar os mosaicos nas áreas de intervenção, com a definição de quais são as culturas ou produções em cada uma destas áreas. Há uma vontade que cada projeto de intervenção possa ter floresta, áreas de tampão, pecuária e, por exemplo, uma aposta no setor vinícola com a introdução da vinha. “É esta a oportunidade de se mudar”, disse o presidente da Câmara de Mação, secundado por António Louro, presidente da Aflomação e da AZR, empresa que vai gerir estas AIGP no concelho.
Aliás, António Louro foi claro. Os incêndios não acabaram ou não acabam com esta intervenção. Eles vão voltar e cada vez mais violentos, fruto do que representam nestes territórios as alterações climáticas. E os territórios têm de responder a estes desafios. E a resposta não se faz apenas com os trabalhos de prevenção, como Mação sempre fez. E 2017 e 2019 foi a prova que só os trabalhos de prevenção e limpeza não chegam. “Precisamos de voltar a ter as aldeias”, disse o engenheiro florestal, com a explicação que ao lado desse trabalho que tem vindo a ser feito é preciso voltar a colocar o território a produzir. É preciso voltar a ter pessoas a trabalhar e a tirar rendimentos dessas áreas com a diversificação das atividades. Só assim, com esses fatores todos incluídos será possível garantir um menor risco nos grandes incêndios.
António Louro, Aflomação
Todo este trabalho, de acordo com António Louro, só é possível com a confiança dos proprietários dos terrenos nas pessoas que lideram os projetos. E quando se falar das propriedades das AIGP de Mação há que ter uma ideia da forma como está dividido o território. São 14 mil propriedades, explicou o presidente da Aflomação que fez questão de explicar ao primeiro-ministro, e restante comitiva, porque é que a empresa que vai gerir estas áreas, a AZR, foi buscar inspiração ao Azereiro. É, de acordo com António Louro, uma árvore nativa da região e resistente a todas as alterações climáticas que aconteceram ao longo de milhares de anos. E é essa resistência, resiliência e capacidade de adaptação que estas operações precisam para garantir o sucesso.
António Louro, Aflomação
O presidente da Aflomação, António Louro, fez questão de oferecer um Azereiro a Luís Montenegro para o seu gabinete oficial.
Já Vasco Estrela, presidente do Município, destacou a oportunidade que não pode ser perdida e, igual a si próprio, deixou a nota de que este trabalho só é possível graças às decisões do anterior governo.
Quanto ao dia é de satisfação por ver, finalmente, os projetos a sair do papel e a entrarem no terreno.
Vasco Estrela. presidente CM Mação
Recorde-se que Mação tem nove AIGP porque mais de metade do concelho ardeu em 2003 e voltou a arder em 2017 e 2019. E o presidente da Aflomação deixou bem claro que preferia ter apenas uma ou duas AIGP, era sinal que Mação não tinha sido “destruído” pelos incêndios.
Já o primeiro-ministro afirmou que “os incêndios, de facto, puseram à prova esta comunidade”, lembrando os grandes incêndios de 2003 e 2017 que devastaram cerca de metade do território de Mação e afirmando que foi “preciso ter muita capacidade de resistência para ver completamente destruída a paisagem e o território e, ainda assim, acreditar, ainda assim ficar cá, ainda assim inovar e procurar soluções”.
Luís Montenegro
Luís Montenegro presidiu, antes, à reunião do Conselho de Coordenação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF). “Quando eu escolhi Mação para a reunião do Conselho de Coordenação da AGIF foi precisamente para poder prestar homenagem ao esforço que nesta terra se tem feito nas mais variadas dimensões, do ponto de vista autárquico, mas também associativo, para contrariar uma tendência que muitas vezes parece difícil de inverter e que pode levar mesmo à desistência ou à conformação”, destacou o governante, apontando Mação como exemplo nacional de união em prol de um objetivo comum.
Montenegro, que felicitou todo as pessoas do concelho “por este percurso”, disse ter a “esperança de que esta experiência, que vai ser a primeira (a nível nacional), possa depois ser multiplicada e desenvolvida” por todo o território rural em termos de ordenamento florestal.
O chefe do executivo, que destacou os apoios do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), alertou, no entanto, que “o PRR tem 217 milhões de euros (ME) alocados a estes projetos de operações integradas na paisagem” e que “estão executados, ainda, zero” euros desse montante.
“Mas eu confio que vamos ser capazes, dentro dos prazos que estão estipulados, de agilizar e levar ao terreno a sua execução”, afirmou.
Nesse sentido, o Governo anunciou, em despacho conjunto do Ministério do Ambiente e Energia e do Ministério da Agricultura e Pescas, que pretende “acelerar pagamentos, até 2025”, através da “agilização da execução de investimentos”, em medida que visa “inverter a baixa execução de financiamento do PRR destinado às Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, fundamental para a promoção da resiliência aos incêndios rurais”.
Em comunicado, o Governo indicou que “as entidades gestoras das AIGP podem considerar como elegível o investimento na contratação de serviços técnicos, jurídicos, financeiros e administrativos, desde que a despesa com estas rubricas não ultrapasse 10% do previsto no investimento total”.
O executivo entende que, “num quadro de alterações climáticas, as operações integradas de gestão da paisagem são um instrumento para a redução da vulnerabilidade do território a fogos rurais, a valorização da aptidão dos solos, a melhoria dos serviços prestados pelos ecossistemas, o aumento do valor do território e ainda a dinamização da economia”.
Luís Montenegro
Sendo uma das medidas do Programa de Transformação da Paisagem, as AIGP, sublinha, “têm como finalidade promover a gestão e a exploração comum dos espaços agrícolas e florestais em zonas de elevado risco de incêndio”.
Luís Montenegro deixou ainda em Mação uma palavra para os sapadores florestais, tendo assegurado uma valorização remuneratória e uma revisão temporal dos contratos de trabalho.
Luís Montenegro
“Quero dizer aos sapadores florestais que não nos esquecemos. O governo tem já em mãos, simultaneamente, uma valorização remuneratória desta atividade e, ao mesmo tempo, uma programação plurianual com contratos de quatro anos para que as pessoas possam ter previsibilidade sobre uma atividade que é crucial para nós”, concluiu Montenegro.
Luís Montenegro
Com 41 mil hectares de área, 122 lugares e aldeias onde residem cerca de 7.000 habitantes e 90% de mancha florestal, Mação tem um cadastro territorial que identifica mais de 20 mil proprietários de pequenas parcelas de terreno (minifúndio), com 0,7 hectares.
Mação tem hoje, no total, nove OIGP em curso, duas delas em operacionalização a partir de hoje (Ortiga e Envendos/S. José das Matas), correspondentes a cada Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) desenhadas para um total de cerca de 20 mil há (metade do território concelhio) envolvendo muitas centenas de proprietários e mais de 14 mil parcelas de terreno.
A AIGP de Ortiga (Mação) tem uma área de 1.939,50 hectares (ha), tendo obtido um financiamento de 4.1 milhões de euros (ME), para as ações de investimento, através do PRR, e uma remuneração de 03 ME a 20 anos, com verbas provenientes do Fundo Ambiental.
Já a AIGP de Envendos/S. José das Matas tem uma área de 2.063,50 ha, um financiamento validado de 4.5 ME para as ações de investimento via PRR, e uma remuneração a 20 anos de 3.5 ME do Fundo Ambiental.
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