A PSP criou 67 esquadras complexas em diferentes zonas do país, um novo conceito operacional comandado por comissários, cuja constituição depende das valências e do número de efetivos, segundo a ordem de serviço que define estas unidades.
As esquadras complexas, previstas na lei orgânica da Polícia de Segurança Pública de 2009, foram criadas por despacho assinado pelo diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Luís Farinha, em dezembro de 2017, após terem sido promovidos mais de 100 comissários.
Estas esquadras vão ser comandadas por comissários. Com a promoção destes oficiais, o diretor nacional da PSP avançou agora com a primeira constituição de esquadras complexas, tendo em conta que “o efetivo da categoria de comissário será superior” aos subcomissários.
No despacho, Luís Farinha explica que o estatuto profissional da PSP estabelece “como conteúdo funcional” para a categoria de comissário o comando de esquadras complexas, que devem ser criadas de forma faseada.
Segundo o diretor nacional da PSP, a definição das esquadras deve ter em consideração um conjunto de critérios “adequados à realidade de cada unidade e relativos à sua inserção geográfica, dimensão do efetivo, competências genéricas ou específicas, inserção orgânica e volume processual ou de serviço operacional”, bem como a existência de comissários em cada unidade.
Das 67 esquadras complexas agora criadas, 12 são no comando do Porto, sete em Setúbal, seis em Faro, cinco em Lisboa, Braga, Leiria e Santarém, quatro em Aveiro, três em Évora e Viana do Castelo, duas em Bragança, Coimbra, Guarda e Açores e uma em Beja, Castelo Branco, Vila Real e Viseu.
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Rodrigues, disse à agência Lusa que as esquadras complexas têm mais valências do que uma esquadra convencional, dependendo para a sua criação a localização, número de efetivos e quantidade de serviços.
Paulo Rodrigues adiantou que, com a criação destas esquadras complexas, vai continuar tudo na mesma, sendo a única diferença que vão passar a ser comandadas por um comissário em vez de um subcomissário.
Segundo o presidente da ASPP, estas esquadras surgem para colocar os comissários agora promovidos.
Lusa