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Na reunião do Executivo da Câmara Municipal de Sardoal, de dia 21 de fevereiro, foram aprovados, por maioria, os Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia.
Colocado o ponto a votação, Carlos Duarte e Pedro Duque, vereadores do PS, optaram pela abstenção. E «o verniz» estalou.
Pedro Duque justificou a sua abstenção com o facto de ter “conhecimento que não é unânime este entendimento porque há Juntas de Freguesia que não concordam com os critérios. Sabendo que a minha abstenção neste ponto não obsta a que estas transferências ocorram, vou-me abster”.
O vereador referia-se à Junta de Freguesia de Sardoal, que o Partido Socialista “conquistou” nas últimas Autárquicas. Miguel Borges adiantou que os “Acordos estão validados pelas Juntas de Freguesia. Foram enviados para todos os presidentes e pedimos para comentarem, darem contributos e para dizerem se concordavam ou não até determinada data. Não tenho conhecimento de nenhum desagrado por parte de nenhuma Junta de Freguesia”.
Pedro Duque e Carlos Duarte, vereadores do PS
O presidente explicou que foi feita uma reunião com os presidentes das Juntas de Freguesia, esclareceram-se as dúvidas, foram redigidos os Acordos “e enviámos os quatro protocolos para as quatro Juntas. Os quatro para as quatro”, enfatizou. Depois, explicou Miguel Borges, “pedimos aos senhores presidentes de Junta para se pronunciarem para, em caso de ter que haver alterações, serem feitas a tempo de vir a reunião de Câmara. Não nos chegou absolutamente nenhuma crítica, nenhuma proposta de alteração, nenhum comentário e nenhuma Junta de Freguesia. E o senhor vereador agora está a dizer-me que se abstém porque sabe que isto não é consensual nas Juntas de Freguesia?!”
Os Acordos de Execução serão agora levados para aprovação na Assembleia Municipal, que se realiza a 28 de fevereiro, e tudo leva a crer que a discussão continuará.
À Antena Livre, Miguel Borges explicou depois que se tratam de Acordos de delegações de competências “que passamos às Juntas de Freguesia, juntamente com o respetivo financiamento e de acordo com o que tem sido o historial que temos feito até aqui”.
Esta delegação de competências prende-se “essencialmente com a limpeza de caminhos”, concretizou o presidente.
Também na reunião de Câmara desta quarta-feira foi aprovada por unanimidade, a 2ª Revisão Orçamental.
Miguel Borges, presidente do Executivo, explicou que não se tratam “de valores muito altos, são valores à volta dos 80 mil euros e que têm a ver com a conclusão de projetos que agora surgiram e que são necessários fazer”.
O autarca deu como exemplo “o espaço partilhado para as Artes e Ofícios e um outro que tem a ver com um Plano de Educação no âmbito do Médio Tejo, o PEDIME [Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educação no Médio Tejo]”.
“Quando fizemos o Orçamento dissemos que faríamos as alterações suficientes e necessárias à medida que este Quadro Comunitário fosse avançando. E é isso que estamos a fazer. À medida que vão surgindo estas oportunidades em que é necessário passarmos à execução de determinados trabalhos, fazemos as diferentes revisões orçamentais”, explicou Miguel Borges.
Protocolo “retirado” na Assembleia Municipal
Os Acordos de Execução foram levados para aprovação na Assembleia Municipal (AM), que se realizou a 28 de fevereiro. No entanto, quando se previa mais uma alargada discussão em redor deste tema, Miguel Borges pediu para que, naquela sessão, não fosse analisado nem votado o Acordo de Execução com a Junta de Freguesia de Sardoal.
O presidente da Autarquia explicou que, “após a reunião de Câmara e depois de uma conversa com o presidente da JF de Sardoal, entendemos que poderemos, eventualmente, rever este documento e daí resultar algumas possíveis alterações”. O protocolo vai então continuar em negociações entre as duas partes
Os restantes três protocolos dos Acordos de Execução foram votados nesta sessão da AM, tendo os de Alcaravela e Valhascos sido aprovados por unanimidade e o de Santiago de Montalegre sido aprovado por maioria, com a abstenção do deputado Francisco António (PSD).
