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A Câmara de Sardoal aprovou, com dois votos a favor e duas abstenções, a adjudicação e aprovação da minuta do contrato de requalificação do edifício do antigo Externato Rainha Santa Isabel e adaptação para a Biblioteca Municipal.
Miguel Borges, presidente da Câmara de Sardoal, explicou à Antena Livre que o instrumento financeiro “para podermos dar início à obra” teve luz verde. No entanto, “ainda há aqui um pequeno pormenor que é a aprovação da minuta do contrato com o Tribunal de Contas”.
Em reunião de Executivo de dia 21 de julho, aprovou-se a adjudicação do contrato e da minuta do contrato. “Estamos a falar de uma obra onde vai ser instalada a Biblioteca Municipal e cujo investimento é de 887 mil euros acrescidos de IVA”, avançou o autarca que disse ainda que esta obra “vem requalificar todo aquele espaço que vai ficar muito bonito pois ali perto também vai ficar o Parque de Autocaravanas”.
Miguel Borges falou de “um trabalho árduo se pensarmos que a aprovação dos fundos comunitários para este projeto demorou quase dois anos – desde que apresentámos a candidatura até que fosse aprovado – mais os meses do Tribunal de Contas. Mas, finalmente, a luz está muito para cá do fundo túnel e isso é que é importante”.
Concretamente, o investimento é de 886.961,91 euros mais IVA “e tem uma valor de comparticipação de cerca de 55%”. A obra insere-se no Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU) “e nós temos várias obras neste Plano de Ação”. Especificamente, adiantou o presidente, “os corredores centrais na Rua Velha e a requalificação da Capela Rainha Santa Isabel e há aqui um valor que sobra porque foi definido pela CCDR inicialmente qual era o valor, de acordo com determinadas características, desde o número de habitantes e outros fatores mais, que cada município teria direito a ser comparticipado no PARU. Fizemos esse Plano, onde incluímos vários projetos, várias possibilidades de obra física, e o Externato estava incluído naquilo que era a possibilidade de requalificação, juntamente com o hotel”.
No entanto, com o hotel “tivemos depois que propor a rescisão do contrato ao promotor porque estava-se a correr o risco de nem de uma forma nem de outra”. “Assim, temos a certeza que o Externato vai ser uma realidade”, acrescentou Miguel Borges que acredita que “no prazo máximo de um mês possamos dar início à obra até porque nós, para ganhar algum tempo, fizemos todo o concurso para a empreitada ao mesmo tempo que estava a decorrer o processo no Tribunal de Contas. Sempre com uma cláusula nesse concurso de que a obra só avançaria depois de aprovado o instrumento financeiro para a suportar. O contrato vai certamente ter o visto do Tribunal de Contas e depois podemos começar a obra”.
Contudo, desabafou, “espero que agora a celeridade seja maior”.
A obra deverá demorar “sensivelmente um ano” até estar concluída.
O Externato Rainha Santa Isabel “foi escola de muitos sardoalenses, mais tarde biblioteca e sítio das associações”.
As duas abstenções vieram por parte dos vereadores do Partido Socialista e Pedro Duque explicou que se tratava de “uma questão de coerência” até porque já tinham optado pela abstenção “na aprovação deste ponto”.
Nova Biblioteca Municipal de Sardoal está então com luz verde para ganhar forma. Vai ser instalada no edifício do antigo Externato Rainha Santa Isabel. A obra tem um valor de cerca de 887 mil euros mais IVA e terá a duração de um ano.
