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O Ministério do Ambiente está a rever, com caráter de urgência, as licenças das empresas responsáveis pelas maiores descargas no Tejo. Depois do foco de poluição detetado no açude de Abrantes em janeiro, o Governo teve que tomar uma posição e prometeu na altura, rever 40 Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos.
Esta segunda-feira, a RTP transmitiu uma reportagem em que divulgava a lista destas entidades. Situam-se todas entre Vila Velha de Rodão e Constância. Segunda a RTP, as empresas identificadas como mais urgentes são dez, seis indústrias e quatro estações de tratamento urbanas.
Na nossa região situam-se metade. A CAIMA – Indústria de Celulose S.A., no concelho de Constância, a ETAR de Gavião, da responsabilidade da Águas do Vale do Tejo S.A. e três no concelho de Abrantes: a ETAR da Margem Sul, sob gestão da Abrantáqua – Serviço de Águas Residuais Urbanas do Município de Abrantes, situada em S. Miguel do Rio Torto, e as empresas Queijo Saloio – Indústria de Laticínios S.A., na freguesia do Pego e a Margarido & Margarido Lda, em Alferrarede.
As restantes empresas situam-se a montante, estando em destaque as ETAR’s de Nisa e de Vila Velha de Ródão, da Águas do Vale do Tejo, e, também em Vila Velha de Rodão, as celuloses Navigator Tissue, Paper Prime e Celtejo.
Relativamente às ETAR’s, a Águas Portugal respondeu ao canal de televisão estatal através de comunicado, onde se pode ler que “as ETAR’S referenciadas cumprem as licenças de Utilização de Recursos Hídricos”.
No que diz respeito às duas indústrias do concelho de Abrantes, também a Margarido’s respondeu à RTP, confirmando já ter sido contactada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) mas comunicando que “não foram impostas quaisquer restrições. A Margarido’s encontra-se em cumprimento dos parâmetros quanto às condições de descarga do efluente final (…) sendo do conhecimento da APA uma vez que os resultados são mensalmente comunicados”.
Já a unidade de Abrantes da Queijo Saloio, garantiu à RTP que, “até à data, não houve qualquer contacto por parte da APA acerca da renovação” da licença de Utilização dos Recursos Hídricos. A empresa informou ainda que “em 2017, a empresa fez um total anual de caudal de descarga de 5.368 m3, um valor muito abaixo do caudal máximo de descarga que lhe é permitido”.
Maria do Céu Albuquerque desconhece resultados e diz que “não bate a bota com a perdigota”
A reportagem da RTP foi abordada na reunião do Executivo da Câmara Municipal de Abrantes, realizada esta terça-feira, 6 de março.
Maria do Céu Albuquerque disse desconhecer estes resultados e assumiu estar “farta de pedir à APA que nos dê a informação sobre as eventuais situações que no nosso território necessitem de melhor acompanhamento” salientando, no entanto, “que isto não é nossa responsabilidade”.
“Da nossa responsabilidade é a ETAR da Margem Sul, gerida pela Abrantáqua. Nós recebemos os resultados e sabemos que cumprem. Ou, se não cumprem, é pontualmente, como aconteceu na ETAR da Fonte Quente”, afirmou a autarca.
Já em relação às ETAR’s das referidas empresas do concelho, Maria do Céu Albuquerque explicou que “a ETAR da Queijo Saloio é responsabilidade do Ministério fazer cumprir mas, em relação à ETAR dos Margarido’s é que eu nem sequer percebo porque é que faz parte desta listagem, porque não drena, nem direta nem indiretamente, para o Tejo. Há aqui qualquer coisa que não bate a bota com a perdigota”.
A presidente voltou a afirmar que “parece que há aqui, mais uma vez, uma tentativa de encontrar bodes expiatórios porque o próprio Ministério veio dizer que, quando muito, a ETAR de Abrantes seria responsável por 5% do efluente que chega ao Tejo. Até porque sabemos que 90% do efluente que chega ao rio, é produzido pela Celtejo. Nem sequer é pela Navigator ou a Paper Prime. Não. É pela Celtejo em concreto.
Maria do Céu Albuquerque asseverou que iria “voltar a pedir à APA, mais uma vez, que nos elucide sobre estas questões. Até porque, no âmbito da Comissão criada pelo Ministério para acompanhar o Tejo, falou-se sobre a lista de eventuais questões que têm de ser melhoradas. Ficaram de vir apresentar ao terreno e, até hoje, isso ainda não aconteceu”.
