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Esta segunda-feira Portugal sai do Estado de Emergência e entra no estado de Calamidade Pública. São estados diferentes, mas ambos permitem ao governo gerir determinadas situações sem que seja alegado que está a infringir a legislação normal. Este estado permite criar confinamentos localizados em certas regiões ou até cercos sanitários.
Com esta mudança de registo no combate e contenção à COVID-19 há um plano de desconfinamento que arranca esta segunda-feira. Entre vários serviços que podem abrir portas dia 4 de maio encontram-se bibliotecas, comércio com áreas não superiores a 200 metros quadrados, cabeleireiros e outros. Podem abrir embora com regras de segurança. Depois a 18 de maio chega uma nova fase com oalargamento a espaços comerciais até 400 metros quadrados, cafés e restaurantes, entre outros. A 1 de junho chega outra fase do desconfinamento a que fomos obrigados com a declaração do Estado de Emergência.
Em Abrantes, à margem da comemoração do 1.º de Maio, em Tramagal, o presidente da Câmara Municipal diz que só esta segunda-feira a equipa vai reunir para avaliar o plano de desconfinamento aprovado e apresentado pelo governo. Manuel Jorge Valamatos aponta dois serviços que estão em avaliação, a Biblioteca Municipal António Botto e o Arquivo Histórico Municipal “Eduardo Campos”. No entanto, o autarca revela que vão analisar as condições de segurança porque só vão abrir “se e quando tivermos condições para receber as pessoas, que é o mais importante”.
O autarca destaca que no Médio Tejo não houve um registo muito elevado de infetados e não se pode agora deitar tudo a perder. Por isso salienta “temos agora uma enorme responsabilidade em continuar a cumprir as normas” que continuam a ser apontadas pelas autoridades de saúde.
Manuel Jorge Valamatos fala sobre o desconfinamento
Veja aqui o resumo do calendário do desconfinamento em Portugal:
