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Seis organizações não governamentais de ambiente contestaram hoje a decisão do Governo de flexibilizar medidas na Agricultura devido à covid-19, afirmando que a doença não pode justificar “uma agricultura mais destrutiva para o planeta”.
Num comunicado as seis associações expressam “desacordo absoluto” em relação à medida de flexibilizar a obrigação de práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, e dizem que a crise criada pela pandemia de covid-19 “não pode justificar a destruição da natureza”.
“Pelo contrário, esta crise só poderá ser ultrapassada com soluções que garantam a sustentabilidade ambiental da agricultura”, dizem as seis organizações.
Na semana passada o Ministério da Agricultura anunciou que os produtores já podem praticar o pastoreio em áreas de pousio e não têm a obrigação de diversificação de culturas nas explorações cerealíferas, uma medida de flexibilização para fazer face à pandemia de covid-19.
“Esta proposta de intensificação da agricultura vem no sentido oposto às orientações da própria Comissão Europeia no novo Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), para uma maior diversificação do mosaico agrícola, aumento da qualidade da produção, e redução dos impactos da agricultura intensiva no ambiente e recursos naturais”, avisam agora as associações ambientalistas (FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA e ANP-WWF).
A medida, dizem, não beneficia a maior parte dos agricultores, como os das pequenas explorações ou as produções biológicas ou as explorações mistas e extensivas, apenas beneficiando as grandes explorações de agricultura intensiva, com base nas monoculturas e no regadio.
“Esta agricultura intensiva irá agora receber um subsídio (Greening) a que não tem direito por ser dedicado à proteção do solo, da água e da biodiversidade”, pelo que a medida do Governo “não é justa nem para os agricultores nem para os contribuintes” e “é uma aberração em termos ambientais”, dizem as associações.
No comunicado as seis organizações recordam que a doença covid-19 “resulta de uma profunda falta de respeito pela natureza e pelo funcionamento dos ecossistemas” e dizem que o Ministério da Agricultura não pode cancelar uma medida de proteção do ambiente e da biodiversidade.
“Pelo contrário, este é o momento para acelerar a mudança para uma economia climaticamente neutra, que protege e restaura a natureza, a saúde e o bem-estar, sem gerar desperdício, de um modo justo e que não deixe ninguém para trás”, advertem.
Assinam o comunicado a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), a Quercus, a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), a Associação Natureza Portugal (ANP-WWF), o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) e o Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens (FAPAS).
Lusa
