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Os líderes europeus aprovaram esta quinta-feira o pacote de emergência acordado na semana passada pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE) e a respetiva entrada em vigor até 01 de junho, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.
“Não só aprovámos, como demos indicação para que todas estejam em vigor até ao dia 01 de junho de forma a que esses recursos estejam disponíveis para empresas e para os Estados” na resposta à crise económica provocada pela pandemia associada à covid-19.
António Costa, que falava à imprensa, em Lisboa, após o Conselho Europeu por videoconferência, frisou que os instrumentos hoje aprovados visam “assegurar a capacidade de todos os Estados-membros terem recursos financeiros para responder às despesas necessárias para o combate, direto ou indireto, à pandemia” e assegurou que estes instrumentos “não estão sujeitos a qualquer tipo de condicionalidade”.
Os ministros das Finanças acordaram na semana passada um pacote de emergência num montante global de 500 mil milhões de euros, constituído por três “redes de segurança”.
Uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), através da qual os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento (BEI) para empresas em dificuldades, e o programa «Sure» para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.
No Conselho Europeu de hoje foram também aprovadas as orientações da Comissão Europeia para uma estratégia de levantamento do confinamento.
Segundo o primeiro-ministro, nesta matéria teve “incidência especial” a coordenação na estratégia de abertura das fronteiras da UE, “em particular as fronteiras internas”, “tendo em conta a proximidade do período tradicional de férias e a importância do setor do turismo para a economia europeia”.
Lusa
