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O Presidente da República anunciou hoje que o estado de emergência vai terminar à meia-noite do dia 2 de maio e que Portugal vai entrar numa fase de abertura por pequenos passos.
"O estado de emergência cessará a sua vigência após esta segunda renovação no dia 2 à meia-noite. Espera-se não ser necessário no futuro recorrer novamente ao estado de emergência. Se for necessário, isso será ponderado", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo o chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Infarmed, em Lisboa, Portugal vai entrar agora numa "terceira fase" do combate à propagação da covid-19, que "continua a ser de controlo da situação", mas com "uma retoma ou uma abertura - qualquer dos termos se pode aplicar - por pequenos passos".
"E as duas coisas são inseparáveis: a retoma por pequenos passos e, por outro lado, a preocupação de controlo permanente da situação. Aqui a ideia já não é a de fechamento, já não é a de utilização de um instrumento drástico e radical, é a de utilização de outros instrumentos", acrescentou.
O Presidente da República advertiu, contudo, que "não se pode encarar a terceira fase como a normalidade e a estabilização dentro do possível" e que "os portugueses têm de ter a noção de que a contenção continua a ser importante, o controlo da situação continua a ser importante".
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o fundamental nesta "nova fase" é conseguir "esta conjugação, este equilíbrio" entre "retoma por pequenos passos" e "controlo permanente da situação".
"Por isso os pequenos passos e por isso a sua avaliação constante também. Essa é a chave do êxito desta terceira fase, após a qual haverá uma quarta fase e nessa quarta fase se poderá dizer que espera-se verdadeiramente a aproximação do termo do surto tal como ele nasceu e o conhecemos até agora", concluiu.
Hoje, após mais uma reunião técnica sobre a "Situação epidemiológica da covid-19 em Portugal", com a participação do presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro, de líderes partidários, patronais e sindicais, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o estado de emergência teve "um papel jurídico, mas também político e psicológico simbólico".
"Correspondia à preocupação de fechar. Numa situação extrema, era uma arma extrema para fechar. Os portugueses compreenderam isso, aderiram por eles próprios. O confinamento teve uma adesão massiva, ainda hoje verificada aqui nos dados apresentados, e eficaz", sustentou, em declarações aos jornalistas.
O Presidente da República referiu que houve depois "uma segunda fase, ainda na vigência do estado de emergência, que foi uma fase de reforço da contenção e controlo da situação, fazendo baixar números que era preciso fazer baixar: o número de internados, o número de internados em cuidados intensivos, e o número de óbitos".
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, esta "segunda fase" que "correspondeu e corresponde ao mês de abril" pode ser descrita, em termos gerais, como "um planalto com uma evolução descendente", e termina agora, com o fim da vigência do estado de emergência.
“O fim do estado de emergência não é fim do surto”
Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre se não teme que o facto de este ser o último estado de emergência leve os portugueses a relaxarem nas medidas de contenção.
"Não, porque os portugueses são muito lúcidos e têm demonstrado isso. O fim do estado de emergência não é fim do surto", avisou.
Na perspetiva do Presidente da República, o fim do estado de emergência, que acontecerá no dia 02 de maio à meia-noite, "não é o fim da necessidade de controlo" nem "o fim à necessidade de os portugueses seguirem num esforço muito cívico que é o de perceberem que depende deles a evolução desse surto".
"Não entender isto como qualquer facilitismo. Não há facilitismo. Tem sido dito por mim, tem sido dito pelo senhor primeiro-ministro. Não podem interpretar como facilitismo por isso é que cada um dos pequenos passos vai ser avaliado permanentemente e pelos especialistas e depois pelos políticos", advertiu.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, nesta "terceira fase" pós estado de emergência, "os pequenos passos que são dados" são "avaliados permanentemente" e "estão sempre acompanhados de uma preocupação de controlo e de contenção, sob pena de se perder aquilo que se tem ganho até agora".
"Agora os portugueses também sabem que não é possível utilizar um instrumento, que é um instrumento para uma situação excecional de fechamento durante um período limitado de tempo, para viver com ele durante meses consecutivos", defendeu.
Se isto acontecesse, na visão do chefe de Estado, o estado de emergência era banalizado, depreciado e "convidava ao desrespeito".
"E deixava de poder ser utilizado se for necessário - espero que não seja - no futuro, numa situação de um segundo surto, imaginemos, mais tarde, no fim do ano ou no começo do ano que vem", afirmou.
(LUSA)
