Deseja receber notificações?
O Município de Mação foi dos primeiros a avançar com medidas de apoio aos seus munícipes com isenção do pagamento da fatura da água e resíduos no mês de março. Esta medida teve uma despesa por parte do município de cerca de 60 mil euros.
Agora, em reunião da câmara municipal, foram apresentadas novas medidas para estes meses da pandemia. Ao nível dos munícipes a autarquia de Mação decidiu manter a isenção do pagamento da fatura da água e resíduos, mas apenas aqueles que fizerem o pedido. Ou seja, no que diz respeito às contas da água e resíduos de abril e maio continua a haver isenção, mas apenas para quem o pedir, sem necessidade de apresentar qualquer justificativo.
Vasco Estrela explica a forma de ter acesso à isenção em maio e junho
Mas nesta reunião o executivo municipal aprovou novas medidas para apoio à atividade económica do concelho, para empresas e comércio. De forma muito simples o que a Câmara vai fazer é suportar 50% das rendas das empresas e comércio que estejam fechados por causa da pandemia. Ou seja, se uma empresa tiver uma renda de 200 euros a Câmara de Mação, depois de fazer a confirmação no terreno vai suportar o pagamento de metade, ou seja, 100 euros.
Vasco Estrela explica como se pode ter acesso ao apoio às rendas
Vasco Estrela garante que é uma medida que precisa de ser confirmada, pois, é um apoio a empresas ou comércio que estejam parados por causa do coronavírus.
No mesmo sentido a devolução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) também vai ser uma das medidas. As empresas e comércios deverão pagar o IMI nas Finanças, que é quem tem a função de fazer a coleta, e depois apresentar o pedido. Também aqui os serviços da autarquia vão confirmar a autenticidade do pedido, isto é, se as empresas ou comércio estão, ou não parados devido à pandemia.
Vasco Estrela revela como é a devolução do IMI
Vasco Estrela a dizer que estes apoios são para empresas que tenham as suas unidades paradas. E deu o exemplo, um armazém com carros velhos não terá, com toda a certeza a devolução de IMI.
Já questionado sobre se há empresas no concelho de Mação que precisem destes apoios municipais para sobreviver o presidente da Câmara diz desconhecer, mas vinca o trabalho que as autarquias têm de fazer em prol do concelho. Se este apoio puder ajudar as empresas que estão em maior dificuldade, então estamos a cumprir aquele que é o nosso papel.
Vasco Estrela sobre as necessidades de apoios para as empresas
Estas são medidas inéditas na região. Mação é o primeiro Município a avançar com estas medidas às empresas (de todos os setores de atividade). Vasco Estrela diz que não há nenhuma corrida entre autarcas, que cada um faz o seu trabalho de acordo com as realidades dos seus concelhos. E salienta que todos estarão a fazer o melhor pelas suas pessoas.
Vasco Estrela diz que não há corrida entre autarquias a ver quem faz primeiro
No caso de Mação há uma despesa global nestas medidas de apoio que podem rondar os 230 mil euros. A contabilidade sobre os apoios da isenção da fatura da água e resíduos em março foi da ordem os 60 mil euros. Se se fizer a soma de abril e maio andará nos 180 mil euros. Depois as medidas do IMI e das rendas podem somar mais 50 mil euros. No entanto, o presidente da Câmara deixa claro que o valor total dos investimentos de combate à pandemia é muito mais alto “pois temos de somar aos apoios do município a aquisição de computadores, de máscaras, de testes de serviços de desinfeção (…) haveremos depois de fazer as contas, numa próxima revisão orçamental”.
Mação volta a criar o mecanismo de isenção do pagamento da fatura da luz e resíduos em todo o concelho, mas agora tem de ser pedida. Depois chegam apoios ao pagamento de rendas das empresas do concelho e, por outro lado, o Município vai ainda fazer a devolução do valor do IMI pago pelas empresas que estão paradas devido à pandemia da COVID-19.
