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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia.
“Hoje, fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento”, anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros de hoje.
O chefe do executivo explicou que o país se mantém “no quadrante verde” da matriz de risco.
“No próximo dia 01 de maio passamos à nova fase [do plano de desconfinamento]”, referiu António Costa, detalhando que os restaurantes, cafés e pastelarias “passarão a funcionar, quer durante a semana, quer aos fins de semana, até às 22:30”, podendo ter clientes tanto no interior como nas esplanadas.
Com esta nova fase, os limites de pessoas por mesa nestes estabelecimentos aumenta para grupos de seis no interior e de dez pessoas nas esplanadas.
O primeiro-ministro precisou que estas medidas não antecipam em dois dias o plano, antes acertam o calendário com a entrada em vigor da situação de calamidade, que acontece às 00:00 do dia 01 de maio.
A generalidade dos estabelecimentos comerciais e os centros comerciais vão poder ficar abertos até às 19:00 aos fins de semana e feriados e o novo horário aplica-se já a partir deste sábado.
Além do alargamento do horário aos fins de semana, as lojas e os centros comerciais passam também a poder estar abertas até às 21:00 durante a semana.
Este novo horário semanal permitirá que possam ser vendidas bebidas alcoólicas até esta hora.
Porém, o primeiro-ministro sublinhou que “continuará a vigorar a proibição de consumo na via pública” bem como a proibição de nos restaurantes e similares haver serviço de bebidas alcoólicas fora das refeições “de forma a não transformar esses estabelecimentos em bares – atividade que se mantém encerrada neste momento”.
A partir de sábado, 01 de maio, os casamentos e batizados podem realizar-se com um máximo de 50% de lotação dos espaços onde decorram e as fronteiras terrestres com Espanha vão reabrir no sábado.
António Costa
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
C/ Lusa
