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Uma linha de apoio no valor de 30 milhões de euros, para empresas de promoção de grandes eventos culturais, afetadas pela pandemia da covid-19, abriu na quarta-feira, 30 de Junho.
Na resposta "à crise provocada pela pandemia da covid-19, o Banco Português de Fomento abriu, [no dia] 30 de junho, a Linha de Apoio à Economia Covid-19 – Grandes Eventos Culturais", lê-se no comunicado divulgado pelos serviços do Ministério da Cultura.
"Com dotação de 30 milhões de euros, esta linha de apoio foi criada com o objetivo de fazer face a necessidades de liquidez por parte das empresas promotoras de eventos culturais e à sua obrigação de reembolso dos valores recebidos a título de bilhetes de ingresso em festivais e espetáculos de natureza análoga", indica o documento.
A linha de apoio foi anunciada na véspera de uma manifestação, a realizar em Lisboa, cujo objetivo foi chamar a atenção do Governo para a situação do setor da cultura, dos espetáculos e dos festivais, que tem a maioria dos profissionais e empresas sem trabalhar há mais de um ano.
A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE), uma das organizadoras da manifestação calcula que as empresas deste setor vão ter prejuízos superiores aos cem milhões de euros estimados para 2020.
"Este ano ainda está a ser pior do que o ano passado", disse hoje à agência Lusa o presidente da direção da APSTE, Pedro Magalhães, referindo a obrigatoriedade de testagem à covid-19, para acesso a eventos culturais, e o panorama de cancelamentos de espetáculos.
A linha de apoio agora anunciada visa responder "à obrigação de reembolso dos valores recebidos a título de bilhetes de ingresso em festivais e espetáculos de natureza análoga (...) que não foram efetuados ou foram cancelados devido ao surto da pandemia de covid-19", de acordo com os termos da legislação em vigor.
Pretende responder também a "necessidades de liquidez, tendo especialmente em vista a realização de grandes eventos culturais nos 18 meses posteriores à contratação da operação".
Entre as características da linha, está ainda a possibilidade de o beneficiário "aceder a um valor adicional para cobertura de necessidades de tesouraria (com base num plano que estabeleça as necessidades de liquidez do beneficiário, para os 18 meses seguintes, para a realização de grandes eventos culturais)", até aos montantes máximos de 40 mil euros, para microempresas, 125 mil, para pequenas empresas, e de 300 mil, para médias empresas.
Os beneficiários, de acordo com a página do Banco Português de Fomento (BPF), são "micro, pequenas e médias empresas", que desenvolvam atividades "das artes do espetáculo", "de apoio às artes do espetáculo" ou de "exploração de salas de espetáculos e atividades conexas", e que estejam registadas sob os códigos respetivos.
Também não podem ter sido consideradas "empresas em dificuldades a 31 de dezembro de 2019", nem apresentar "incidentes não regularizados junto de instituições de crédito e do Sistema de Garantia Mútua, à data da emissão de contratação". Entre outras condições, têm de ter a situação regularizada nas Finanças e na Segurança Social.
Para aceder à linha de apoio, as empresas devem contactar "uma instituição de crédito aderente".
As condições gerais podem ser consultadas em https://www.bpfomento.pt/pt.
A manifestação das empresas promotoras de festivais, grandes espetáculos e acontecimentos culturais está marcada para quarta-feira, entre o Marquês de Pombal e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, a partir das 16:00.
Ao protesto organizado pela APSTE associaram-se outras associações do setor cultural, nomeadamente a Associação Espetáculo - Agentes e Produtores Portugueses, a APEFE - Associação Promotores Espectáculos, Festivais e Eventos e a APORFEST - Associação Portuguesa dos Festivais de Música.
No verão do ano passado, que já decorreu sem os habituais festivais, a APORFEST estimou uma perda de cerca de 1,6 mil milhões de euros, de impacto do setor na economia, contra os dois mil milhões originados em 2019.
