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A Comissão Europeia aprovou o Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros (ME) de fundos comunitários para investimentos na região, anunciou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
“A aprovação do programa Centro 2030 marca o fim de um longo processo de reflexão de toda a região, iniciado com a aprovação da Visão Estratégica para a Região Centro, em 2020, e com a revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3), em 2021”, afirma a presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, em comunicado.
Na sua opinião, o Programa Regional do Centro para o período de programação de 2021 a 2027 “é, sem dúvida, uma oportunidade para a região diminuir as disparidades económicas e sociais e responder ao problema demográfico e aos desafios da emergência climática e da descarbonização”.
“É um programa muito focado nas políticas territoriais, reforçadas pelo processo de descentralização que está a decorrer”, sublinhou a antiga presidente da Câmara Municipal de Leiria.
No quadro da política de coesão da União Europeia (UE), o Centro 2030 destina-se a “promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região”, pretendendo a CCDRC, que gere o programa, “operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais” das comunidades intermunicipais (CIM).
Em sintonia com as prioridades da UE, o programa “estrutura-se em cinco objetivos estratégicos”, o primeiro dos quais passa pela aposta num “Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo”.
“Centro mais verde” é outro dos desígnios, “investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável”, a que se segue “Centro mais conectado”, que prevê “intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional”.
A concretização do programa inclui ainda o objetivo “Centro mais social e inclusivo”, na esteira do “pilar europeu dos direitos sociais, apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde”, além do “Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos”, apostando no “apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável”, segundo a nota da CCDRC, com sede em Coimbra.
Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), “destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados”.
De notar que a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo apesar de fazer parte da NUT II de Lisboa e Vale do Tejo, integra no acesso aos fundos estruturais da União Europeia a CCDR Centro.
C/ Lusa
