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A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou hoje para “riscos de agravamento” da situação financeira das autarquias, que registam um aumento das despesas e uma redução das receitas devido à pandemia da covid-19.
“Verificam-se riscos de agravamento da situação financeira dos municípios, pelo que é indispensável encontrar soluções que não comprometam o esforço de consolidação orçamental feito até agora”, afirmou a ANMP, numa nota distribuída à comunicação social, após uma reunião, em Coimbra, com o primeiro-ministro, António Costa, e outros membros do Governo sobre a resposta a dar à crise provocada pela pandemia.
Nessa nota, os municípios constatam que há “um aumento elevado das despesas”, não previstas nos orçamentos, e uma diminuição das receitas, face às medidas adotadas pelas autarquias para responder à pandemia da covid-19.
“A ANMP entende por fundamental que sejam consagrados mecanismos, medidas e programas que permitam uma maior intervenção dos municípios na prestação dos apoios às pessoas em situação de vulnerabilidade e às micro e pequenas empresas”, defendeu, considerando que para que a recuperação económica seja rápida é necessário um “forte investimento municipal”, em áreas como as infraestruturas, mobilidade, transição verde, digitalização, economia circular e apoio aos recursos endógenos.
A ANMP defende também a criação “de um regime transitório que permita agilizar a contratação pública e tornar mais célere a execução” do investimento que vier a ser feito.
No final da reunião, o presidente da ANMP, Manuel Machado, considerou “muito importante a congregação de esforços”, realçando que, na reunião, foi feito “um trabalho importante” para garantir que “as coisas melhorem”.
Durante o encontro, foi debatida “a eliminação de muitos elementos de burocracia, designadamente em sede de contratação pública, em sede de licenciamento”, disse o primeiro-ministro.
“Temos de encontrar mecanismos ágeis que, sem prejuízo da transparência, do controle, aumentem a eficiência e a capacidade de execução dos recursos que existem disponíveis e que neste momento” é “urgente ativar”, sublinhou António Costa.
Esses mecanismos, a criar no âmbito do ‘Simplex SOS’ – que é “um dos pilares muito importantes do Programa de Estabilização Económica e Social” – pretendem contribuir para que “a economia, o emprego, o rendimento dos portugueses” sejam “o menos afetados possível” pela pandemia de covid-19, sustentou.
A reunião de hoje com a ANMP, em Coimbra, entre o primeiro-ministro e diversos outros membros do Governo foi a primeira de diversos encontros que vão ser realizados com os partidos políticos e os parceiros sociais, para debater aquele programa.
Esse programa visa “responder àquilo que são as necessidades urgentes do país” e que terá “tradução no Orçamento [de Estado] suplementar” que o Governo apresentará na Assembleia da República em junho, recordou António Costa.
Portugal regista hoje 1.289 mortes relacionadas com a covid-19, mais 12 do que na quinta-feira, e 30.200 infetados, mais 288, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.
A pandemia do novo coronavírus, que teve origem em dezembro, na cidade chinesa de Wuhan, já matou quase 330 mil pessoas e infetou mais de 5,1 milhões em todo o mundo.
Mais de 1,9 milhões de doentes foram considerados curados pelas autoridades de saúde.
(Lusa)
