O orçamento da Câmara de Ponte de Sor (Portalegre) para 2020 é de 23,7 milhões de euros, superior em dois milhões de euros ao deste ano, disse hoje à agência Lusa o presidente do município, Hugo Hilário.
O autarca socialista, que está a cumprir o segundo mandato, indicou que a “maior fatia” do orçamento está direcionada para a captação de investimento, com particular realce para o setor da aeronáutica.
O orçamento foi aprovado por maioria em reunião do executivo municipal, com seis votos a favor da maioria PS e um voto contra do vereador da oposição CDU, e na assembleia municipal, com 15 votos a favor do PS, duas abstenções da coligação PSD/CDS-PP e quatro votos contra dos eleitos da CDU.
No próximo ano, o município do Alto Alentejo prevê reabilitar o edifício da antiga fábrica Delphi, empresa que fechou as portas em dezembro de 2009 e que produzia apoios, volantes e 'airbags' para vários modelos de veículos automóveis.
O projeto pretende “responder à crescente procura” de espaços empresariais por parte de investidores, estando também planificado desenvolver nas instalações da antiga Delphi uma área para acolher exposições empresariais e ações de formação, entre outras atividades.
“As instalações custam cerca de 1,9 milhões de euros e o projeto de reabilitação cerca de cinco milhões de euros”, disse Hugo Hilário.
A construção do Centro de Acolhimento Empresarial da Indústria Aeronáutica e Aeroespacial vai também arrancar “nos primeiros meses” de 2020, inserido no projeto de ampliação do Centro de Negócios do Aeródromo Municipal de Ponte de Sor.
O projeto prevê criar infraestruturas para acolher “no mínimo” mais quatro empresas, com a criação de mais 200 postos de trabalho.
“É um projeto de nove milhões de euros, com um financiamento a 85% do programa comunitário Portugal 2020, para a construção de mais três hangares e uma torre de informação de voo”, acrescentou.
As obras de reabilitação do Mercado Municipal de Ponte de Sor também já estão em curso, terminando no próximo ano após um investimento de cerca de 2,1 milhões de euros.
O autarca adiantou ainda que está a ser realizado um estudo para definir "de forma inequívoca” uma estratégia de desenvolvimento para a albufeira de Montargil.
Segundo o autarca, o concelho tinha um “total aproximando” de 1.400 desempregados, em 2013, situação que foi invertida, tendo atualmente “menos de quatro centenas”.
A cultura, a educação e o associativismo merecem também destaque no orçamento para 2020, tal como o setor social.
“Este ano ainda vamos inaugurar dois lares de idosos e, em 2020, um lar na freguesia rural de Longomel, num investimento de 900 mil euros”, adiantou.
Quanto dos impostos municipais, a câmara decidiu manter em 0,30% a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e em 5% a taxa de participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) a pagar por pessoas com domicílio fiscal no concelho.
O município vai cobrar, pela primeira vez, uma taxa de Derrama de 0,01% às empresas com sede ou atividade no concelho e que tenham lucros inferiores a 150 mil euros e uma taxa de 1,5% às empresas com lucros superiores a 150 mil euros.