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A Câmara Municipal do Entroncamento (Santarém) aprovou hoje o anteprojeto e o valor da estimativa orçamental, de 6,2 milhões de euros (ME), para a construção da Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen.
Em comunicado, o presidente da Câmara Municipal, o socialista Jorge Faria, destacou a importância da obra que “vem reforçar a oferta na freguesia de Nossa Senhora de Fátima e o parque escolar da cidade, com oito salas para o ensino pré-escolar e oito salas para o 1º ciclo”, e que “permitirá dar resposta ao aumento da população escolar em condições condignas".
A proposta do anteprojeto e de estimativa orçamental de 6,2 ME (6.197.000,00 + IVA) foi aprovada com os votos a favor dos três eleitos pelo PS, a abstenção dos três eleitos pelo PSD e o voto contra do vereador eleito pelo Chega, agora independente.
Segundo o município, a estimativa orçamental apresentada “teve por base a integração neste estabelecimento escolar de dois níveis de ensino, pré-escolar e 1º ciclo, e o estudo final obtido, após avaliação das necessidades para o projeto agora em elaboração”.
Esta nova escola vem substituir um jardim de infância que já existia e que teve de encerrar por questões de segurança.
Na nota informativa, é indicado que o anteprojeto agora aprovado inclui a ampliação do número de salas, ginásio e apoio de balneários, um campo de jogos exterior e equipamentos infantis, a par de uma biblioteca e sala de recursos.
O projeto prevê ainda a ampliação das áreas de apoio, nomeadamente “refeitório, sala polivalente, sala de ciências, instalações sanitárias, sala de professores, sala de assistentes operacionais e áreas administrativas”, o que se “materializou na ampliação da área de implantação e construção e áreas de apoio cobertas”.
Segundo a nota informativa, a estimativa orçamental “reflete também os valores atuais de mercado, a especificidade do setor da construção e a elevada inflação que se constata no mesmo”.
O projeto da nova escola decorre em sequência de um relatório ter apontado falhas estruturais no Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen, que albergava cerca de 120 crianças e que, em 2021, teve de transferir seis turmas para três outras escolas do concelho por questões de segurança.
Em causa estava um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que referia que "a condição estrutural do edifício não oferece condições de segurança" e que o encerramento do espaço decorre do "risco de poder colapsar", tendo feito notar que o estabelecimento de ensino pré-escolar era "relativamente recente", cujo processo de conceção, projeto e construção decorreu entre 2005 e 2007.
"Desde o início da sua entrada em funcionamento que esta infraestrutura tem apresentado diversas patologias e deficiências estruturais que se foram agravando", disse, na ocasião, Jorge Faria (PS), tendo dado conta que a "constante monitorização do mesmo" levou a autarquia a solicitar uma avaliação estrutural ao LNEC em outubro de 2018.
Segundo o autarca, o relatório final do LNEC concluiu que "em resultado das fragilidades técnicas do projeto e da fraca qualidade da construção", o jardim de infância "não se encontra em condições de segurança no seu estado atual, sendo necessária uma intervenção de reabilitação global e profunda".
Nesse sentido, Jorge Faria disse ainda estar a "equacionar a possibilidade de demolição e reconstrução" do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner, o que agora se concretiza, alargando o espaço original a outros níveis de ensino.
Lusa
