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José Miguel Vitorino: “O Estado tem um papel demasiado preponderante nas nossas vidas”

25/07/2018 às 00:00

Terão sido as inúmeras conversas com o pai, ex-presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão, que o fizeram despertar para a política. Com apenas 20 anos já era deputado municipal em Abrantes, aquela que será sempre a sua terra. Em abril foi eleito presidente do Conselho de Jurisdição Nacional da JSD, tendo no seu currículo político a liderança da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. José Miguel Vitorino, a exercer advocacia, defende que o Estado “tem um papel demasiado preponderante nas nossas vidas, o que nos torna demasiado dependentes e o que muitas vezes é sufocante”. Muito crítico em relação à política local e regional, o jovem aponta o que, na sua opinião, faz falta no concelho abrantino: “Uma outra atitude de governação, que não maquilhe os problemas, que os assuma e que os resolva.”

Que experiências retirou da sua experiência como deputado à Assembleia Municipal de Abrantes?

Esta pergunta dava, só por si, para uma outra entrevista. Para ser sincero e sintético, aprendi muito. Tomei posse em 2013, o que significa que tinha 20 anos e estava ainda a meio da Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa. Aprendi, por isso, muito sobre o enquadramento jurídico das Autarquias locais, conheci de perto a dinâmica do funcionamento da Assembleia Municipal – que tem traços muito curiosos para um órgão democrático e deliberativo – e, claro, contactei com muitos dos problemas do nosso município.

Quais eram as suas principais preocupações quando fez a opção de se envolver na atividade política?

Levei para a Assembleia Municipal uma agenda própria que depressa foi partilhada por todos os magníficos colegas da bancada do PSD. A fixação dos jovens em Abrantes, em especial, na vertente do acompanhamento do ensino universitário, na promoção do emprego, mas também na criação de incentivos à habitação jovem, uma aposta séria e integrada no turismo de todo o concelho e região, foram algumas dessas preocupações. Chegámos, claro, a fazer propostas concretas sobre estas questões. Nunca foram aprovadas ou acolhidas. E é pena, porque, para mim, sempre foram mais um contributo cívico do que um contributo partidário.

Essas preocupações mantêm-se ou os últimos tempos têm-no levado a questionar outros aspetos da vida pública?

As preocupações mantêm-se, claro, até porque os problemas não foram superados. Agora, anos mais tarde, confesso que tenho muitas outras, principalmente de ordem nacional e internacional.

Como vê o atual panorama político em Abrantes e no Médio Tejo?

Acho, honestamente, que o panorama geral é preocupante. No Médio Tejo, há uma tendência geral para a desertificação do território, há uma falta de capacidade para cativar investimento que crie emprego e dinâmica no território e, enfim, há uma ausência de resposta concertada à altura dos problemas da região. O mais recente problema da poluição do Rio Tejo é disso um exemplo vivo. Em Abrantes, o cenário não é menos preocupante e parece-me que há, de certa forma, um sentimento de que está tudo bem. Mas não está. Abrantes, entre 2001 e 2016, perdeu cerca de 6 mil habitantes. Durante esse período, o número de idosos aumentou exponencialmente face ao número de jovens que diminui de forma significativa. Segundo as mais recentes estatísticas do IEFP, em Abrantes há cerca de 1400 pessoas desempregadas inscritas no Centro de Emprego, o maior número de todo o distrito. Podia continuar…

O que faz falta para desenvolver o concelho?

Em primeiro lugar, é essencial uma mudança de mentalidade. Não é possível continuarmos neste autismo face ao futuro que se aproxima. Em Abrantes a abstenção nas eleições autárquicas do ano passado chegou aos 46%, uma das mais elevadas do distrito. O panorama, como disse, é grave e os Abrantinos têm de o encarar e isso significa conhecer a realidade, os números, os problemas e, com base nisso, tomar a escolha mais acertada nas próximas eleições. Uma coisa posso garantir: a continuidade do Partido Socialista no poder local em Abrantes está a hipotecar o futuro individual de muita gente, mas também o nosso futuro coletivo.

Por isso faz falta, desde logo, uma outra atitude de governação, que não maquilhe os problemas, que os assuma e que os resolva. Uma atitude que valorize de forma séria os nossos ativos, como o Rio Tejo, os monumentos religiosos, o nosso património imobiliário e dezenas de outras valências. Uma atitude centrada nas nossas pessoas, que alivie, ao máximo, o peso fiscal sobre as famílias. Uma atitude que, acima de tudo, saiba priorizar os seus investimentos e que os faça de forma mais adequada.

Como Presidente da Assembleia de Secção do PSD de Abrantes, que contributo espera dar nos próximos tempos?

A Assembleia de Secção é o órgão deliberativo da Secção do Partido. Como tal, entendemos que as prioridades deste mandato são, acima de tudo, a de chamar todos os militantes a dar o seu contributo, porque o nosso projeto político é tão mais forte quanto mais pessoas a ele estiverem associadas, e também a de abrir o partido à sociedade, a todos aqueles que vierem por bem, porque o contributo da sociedade civil é absolutamente decisivo para a sustentabilidade de qualquer projeto político. Só dessa disponibilidade e abertura pode resultar um projeto eleitoral credível e, claro, um compromisso sério com os eleitores. Este é o compromisso que assumi por agora, mas com o contributo das minhas ideias contam sempre, em especial, o Presidente da Comissão Política, o meu amigo Diogo Valentim, por quem tenho uma enorme estima e em quem deposito muita esperança. 

No 25º Congresso Nacional da Juventude Social Democrata, que decorreu há cerca de três meses, foi eleito presidente do Conselho de Jurisdição Nacional da JSD, pela candidatura “Conquistar Portugal”, liderada por Margarida Balseiro Lopes, eleita presidente da Comissão Política Nacional. Quer o seu discurso nesse Congresso, quer o discurso da presidente na Assembleia da República nas comemorações do 25 de Abril, indicam a transparência e a credibilidade dos políticos como metas a atingir. Acredita que a vossa geração de políticos vai fazer a diferença nestes aspetos?

Julgo que não se trata, em especial, de uma geração de políticos, considero que toda a geração de que faço parte anseia por uma política diferente e por políticos diferentes. Essa mudança vai chegar e os próprios partidos políticos devem facilitá-la, sob pena de serem ultrapassados. Para a Juventude Social-Democrata, e para mim em especial, a transparência na escolha dos governantes, no processo decisório, no processo legislativo e na própria legislação, bem como a credibilidade e idoneidade dos governantes, são questões absolutamente fundamentais das quais a qualidade da nossa Democracia depende e das quais não podemos abdicar. A JSD terminou há bem pouco tempo um vastíssimo debate, com diversas mesas redondas, subordinado ao tema da transparência e corrupção na política. Daí vão resultar propostas, que serão apresentadas ao Exmo. Sr. Presidente da República e que a JSD vai defender publicamente. Há esperança.

Defende ideias como um Estado Social, mas apoiado em privados. De uma forma sucinta, como descreveria o seu pensamento político para o país?

Tenho alguma dificuldade em ser sintético nesta matéria. Seguramente que defendo um Estado Social, acho é que devemos estar dispostos a discutir o tamanho desse Estado. E atendendo à constante mudança da realidade à nossa volta, devemos fazê-lo de forma permanente. Na minha opinião, o Estado tem um papel demasiado preponderante nas nossas vidas, o que nos torna demasiado dependentes e o que muitas vezes é sufocante. Precisamos de mais liberdade e acho que as gerações mais jovens comungam deste interesse e sentem essa necessidade.

Identifica-se com a atual liderança do PSD?

Apoiei pública e convictamente o Dr. Santana Lopes. Fi-lo pelo seu carisma e pela sua coragem. Contudo, o Dr. Rui Rio tem um projeto político com o qual me identifico em parte, em especial, no que diz respeito à crise da nossa Democracia e das suas instituições. Infelizmente, o PSD não tem sabido falar a uma só voz no momento certo, não tem conseguido ter um discurso e uma atitude vigorosa como seria necessário e isso tem prejudicado muito esta liderança.

Que políticos é que admira e porquê?

Admiração é uma palavra forte. Posso-lhe dizer que a minha referência da política internacional é, sem dúvida, o the right hounourable Sir. Winston Churchill. Porquê, pergunta-me? Coragem, coragem e coragem. Julgo que é suficiente.

A política e a advocacia andarão lado a lado no seu futuro, ou admite que alguma destas áreas acabe por prevalecer?

A política para mim, seja ela partidária, como foi aqui enquanto Deputado na Assembleia Municipal de Abrantes, ou associativa, como foi na Presidência da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, tem sindo um exercício de voluntariado. Tenho a intenção de continuar fazer este exercício em prol das causas em que acredito. A Advocacia é um outro interesse, uma profissão que exerço diariamente com um gosto enorme. Não sinto que as duas sejam incompatíveis.

Tendo estudado e estando a trabalhar em Lisboa, que lugar ocupará Abrantes na sua vida?

Abrantes ocupa o lugar que sempre ocupou desde que nasci. É a minha terra, não quero perder isso nunca.

 

Hália Costa Santos

 

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