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A atribuição de um apoio ao Agrupamento de Escolas nº 2 de Abrantes, no valor de 6.000 euros, e à Sociedade Artística Tramagalense (SAT), no valor de 3.000 euros, fez exaltar os ânimos entre a presidente de Câmara e o vereador do BE, na última reunião do executivo camarário, da passada terça-feira, dia 27 de novembro.
Na proposta de deliberação, a Câmara Municipal justifica o apoio ao Agrupamento de Escolas nº2, sobretudo pela utilização do auditório da Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes, que tem acolhido um conjunto de espetáculos culturais, desde o encerramento do cineteatro São Pedro. Como também salienta a promoção de projetos artísticos e a abertura, este ano letivo, do Curso Básico de Dança, que terá reflexos na programação cultural de 2019 e anos seguintes.
No que diz respeito à SAT, o Município justifica a atribuição do apoio devido às conhecidas debilidades do edifício e devido ao facto de ser um espaço de divulgação cultural e de acolhimento a espetáculos, sobretudo desde o encerramento do cineteatro São Pedro.
Armindo Silveira (BE) foi favorável à atribuição dos dois apoios, no entanto deixou uma declaração de voto dando conta que no “entender do Bloco de Esquerda, a utilização do auditório da Escola Dr. Manuel Fernandes deve-se à incapacidade de o executivo negociar a tempo e horas a manutenção do cineteatro São Pedro sobre sua administração e poder cumprir a agenda cultural de 2018”.
De seguida, o vereador considerou que “uma das formas de apoiar o ensino artístico especializado neste Agrupamento seria criar melhores condições físicas para lecionar, o que passaria por encetar diligências junto do Governo de Portugal para que a antiga residência de estudantes fosse recuperada para esse fim”.
Antiga residência de estudantes
Quanto à SAT, Armindo Silveira começou por referir que “o Bloco de Esquerda apoia e saúda todas as iniciativas da Câmara que levem às freguesias atividades desportivas, culturais ou outras e que as dinamizem. Votamos também a favor deste apoio exclusivamente como pagamento pela utilização do auditório da SAT para as referidas iniciativas da Câmara”.
No entanto, na sua declaração de voto deixa a questão se “a Câmara apoiaria a SAT nas despesas efetuadas, pela associação, com as obras referidas nos pressupostos e, se o fizesse, qual seria o expediente a utilizar uma vez que a mesma já recorreu ao FinAbrantes”.
Por último, considera que “o valor atribuído à SAT, comparando-o com o que foi atribuído ao Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes, é manifestamente elevado ou, então, o que foi atribuído ao Agrupamento foi escasso, tendo em conta o número de utilizações passíveis de serem apuradas”.
Em resposta, Maria Céu Albuquerque, presidente da CMA, começou por se referir ao apoio prestado ao Agrupamento de Escolas nº2 e em concreto à utilização do auditório da Escola Secundária desde o encerramento do cineteatro, salientando que o executivo não foi “incapaz” nas negociações com a Sociedade Iniciativas de Abrantes.
“Nós nem sequer sabemos se neste momento a Sociedade se encontra legitimada para poder firmar qualquer tipo de contrato com a Câmara, seja ele de comodato, alineação, ou outro qualquer”, referiu a autarca, vincando que “o BE nunca apresentou qualquer tipo de proposta que ajude a resolver o problema”.
“Também sabe o BE, que a residência de estudantes está entregue à Parque Escolar que é uma entidade privada e, portanto, não pode a Câmara, nem o Governo, tomar posse daquele imóvel para o quer que seja”, referiu Maria Céu Albuquerque, salientando que “a Câmara tem feito junto da Parque Escolar todas as iniciativas de persuasão no sentido de criar condições para a devolução à comunidade daquela infraestrutura”.
Quanto à SAT, a presidente disse que se trata de um “equipamento importante que é um ponto cultural do nosso concelho e que acolhe espetáculos”.
“Havendo a necessidade e o orçamento provisional para fazer a intervenção (…) a Câmara, não tendo competência sobre esta matéria, encontrou foi uma forma e o enquadramento técnico e jurídico para fazer este apoio,” rematou.
SAT é uma coletividade centenária
