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A Câmara Municipal de Abrantes aprovou hoje, por maioria com a abstenção do vereador do BE, a minuta de contrato interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede, que delega na Junta novas competências nas áreas da conservação, manutenção e limpeza do Jardim do Castelo e do Aquapolis na margem norte.
O contrato proposto, prevê a comparticipação financeira de 20 mil euros, terá a duração de oito meses e inicia a 1 de maio de 2019.
Entre as novas competências que a União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede vai assumir destaca-se: a limpeza das infraestruturas existentes, tanto no Jardim do Castelo como no AquaPolis. A execução de trabalhos de reparação e conservação de portões, bancos, papeleiras e outro mobiliário instalado e a execução de trabalhos de reposição de muros e escadas de acesso aos diferentes talhões do Jardim.
AquaPolis margem norte
“As Juntas de Freguesia desempenham um papel muito importante na nossa comunidade porque estão, muitas vezes, mais próximas do que os serviços do Município. E assim, importa estabelecer estes contratos por forma a dar repostas muito cirúrgicas a determinadas situações”, começou por justificar Manuel Jorge Valamatos, presidente da Câmara.
Considera o presidente que “o cidadão, lá fora, espera respostas. O cidadão quando vai ao Castelo quer ver os bancos arranjados, as flores bonitas, a calçada corrigida, os muros em condições e é isso que estamos a fazer. Estamos a estabelecer um protocolo com a União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede para que a Junta nos possa ajudar a cuidar e a observar diariamente estes espaços”.
Manuel Jorge Valamatos adiantou que o Município pretende “replicar” este tipo de contratos “com outras freguesias e para outros espaços”.
Quando questionado sobre a duração “curta” da vigência do contrato, o autarca explicou que esta fase inicial será uma “fase de avaliação”. “Vamos ver qual é o resultado deste protocolo (…) vamos estar atentos, vamos partilhar também as dificuldades e os problemas e daqui a 8 meses, cá estaremos para analisar se esta é um boa forma, se esta é uma boa estratégia, mas estamos convictos que é”, salientou à Antena Livre.
Durante a reunião de Câmara, o assunto gerou alguma discórdia e algumas questões colocadas pelo vereador do BE, Armindo Silveira.
Armindo Silveira absteve-se no ponto
“Porque é que a Câmara Municipal de Abrantes deixou chegar a este ponto os jardins? Porquê?” questionou o vereador bloquista, tendo afirmado que “que a Câmara Municipal de Abrantes direcionou o investimento dos recursos humanos para certas áreas e acabou por se desresponsabilizar de outras”.
Em resposta, Manuel Jorge Valamatos disse que nos últimos anos “os espaços públicos cresceram de forma monstruosa” e que os recursos humanos existentes na Câmara Municipal não acompanharam esse crescimento. E lembrou que há 18 anos “a Cidade Desportiva, o Parque Urbano de São Lourenço, nada existia, nem o Aquapolis, nem tantos outros recantos, sítios, becos ou urbanizações”.
“Neste momento, estamos a dar uma volta ao Castelo e estamos a tomar conta dos nossos espaços como nunca”, salientou o presidente.
Por último, Rui Santos, vereador do PSD, considerou que no que diz respeito à delegação de competências para manutenção dos espaço públicos se vê “ uma maneira diferente de se fazer política nesta casa [na Câmara]. Há uma perceção diferente daquilo que são os problemas quer das freguesias, quer do concelho”.
*Reportagem radiofónica para ouvir esta quarta-feira, no alargado do 12h00
