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O PSD desafiou o Governo a esclarecer se "é ou não" contra o prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz (CNA), depois de Espanha ter decidido que esta poderá funcionar até 2028.
Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, entregue na segunda-feira no parlamento e hoje divulgada, os deputados do PSD salientam que esta central, que iniciou operação em 1981 e é refrigerada pelo rio Tejo, "deveria ter sido encerrada há 10 anos, em 2010, tendo sido este encerramento sucessivamente adiado".
Na semana passada, o Conselho de Segurança Nuclear (CNS) espanhol anunciou a renovação de autorização de funcionamento da unidade I até 01 de novembro de 2027 e da unidade II até 31 de outubro de 2028.
Em reação a este anúncio, o ministro do Ambiente referiu que "Espanha fez aquilo que estava previsto".
"Almaraz será uma das primeiras a fechar tal como estava previsto no plano. Espanha fez aquilo com que se comprometeu com Portugal, consigo própria e com a União Europeia, que é encerrar a central até 2028", vincou então João Pedro Matos Fernandes.
No requerimento hoje divulgado, o PSD questiona o Governo sobre que diligências realizou "com vista ao mais rápido encerramento da Central Nuclear de Almaraz", tal como foi aprovado numa recomendação da Assembleia da República.
"Foi Portugal ouvido no processo de avaliação que o CNS espanhol realizou no âmbito da autorização da renovação do prolongamento de funcionamento da Central Nuclear de Almaraz? Se sim, qual a posição que Portugal tomou no processo? Se não, que posição tomará face aos factos atualmente conhecidos?", questionam.
O PSD quer ainda saber como está o processo de negociações com o Governo espanhol sobre as interligações elétricas Portugal - Espanha e desafia o executivo a esclarecer a sua posição quanto à central.
"É ou não o Governo contra o prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz?", perguntam.
O tema deverá ser debatido na Comissão parlamentar de Ambiente na quarta-feira, de acordo com uma decisão tomada na semana passada.
O deputado do Bloco de Esquerda (BE) e presidente da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, José Maria Cardoso, adiantou à Lusa que irá também propor na próxima audição regimental, que decorre a 20 de maio, a inclusão de um ponto sobre a central nuclear de Almaraz, para que o ministro do Ambiente e da Transição Energética, José Pedro Matos Fernandes, possa ser questionado sobre o assunto.
José Maria Cardoso deixa ainda em aberto a hipótese de a comissão fazer diligências no sentido de ter contactos diretos com os seus homólogos espanhóis.
Lusa
