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Sérgio Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Constância, anunciou na sexta-feira, na sessão da Assembleia Municipal, que o Centro Escolar de Montalvo entrará em funcionamento no próximo mês de setembro, para um novo ano letivo.
Questionado pela presidente da Junta de Freguesia de Montalvo, Ana Manique (PS), o presidente referiu que “foi uma obra que passou vários executivos municipais” e cabe ao atual executivo “fechar o ciclo, com o apetrechamento do centro escolar e acessibilidades e, a partir daí, abrir o centro escolar. Em setembro há escola nova em Montalvo”, salientou.
O autarca disse que esta semana o Município iria abrir o concurso público para a empreitada das acessibilidades nas imediações do novo equipamento escolar.
Executivo Municipal
No final da sessão, em reação à Antena Livre, Ana Manique disse que era “com satisfação e com alguma despreocupação” que recebia a notícia do avanço dos trabalhos no local.
“Foi possível perceber que as coisas estão bem encaminhadas e que os concursos estão a ser feitos para que sejam adjudicadas as situações e obras em falta”, referiu a presidente, dando conta que as crianças de Montalvo” já há muito que necessitavam de outro espaço e até para convívio entre todos, porque vão estar dentro do mesmo edifício”.
Na sessão da Assembleia, Ana Manique questionou ainda por novidades no que diz respeito ao Centro de Saúde de Montalvo, que se encontra encerrado ao público.
Em resposta, o presidente da Câmara referiu que estão em curso negociações com a Secretária de Estado da Saúde, que em breve decorrerá uma reunião técnica e, em devido tempo, será dado a conhecer o resultado das diligências em curso.
Sobre os cuidados de saúde primários, Sérgio Oliveira fez referência à possível vinda de um novo clínico para ingressar no Centro de Saúde de Constância e para dar resposta nas três freguesias do concelho.
Presidentes das três Juntas de Freguesia e bancada do PS
Por sua vez, José Manuel Ricardo, presidente da Junta de Santa Margarida da Coutada (PS), falou do açude da localidade, lembrando que o equipamento está sem concessão há vários meses e que os pedidos para realização de concursos de pesca não param de chegar. O responsável avançou que a pesca naquele local é livre e que, portanto, não sabe como reagir às solicitações que vão chegando à Junta de Freguesia.
À Antena Livre José Manuel Ricardo recordou que a Junta de freguesia está a aguardar por uma solução “há já vários meses”, mas reforçou que “a pesca no local é livre, não se pode impedir ninguém”. Já no que se refere aos concursos organizados, não poderá dar uma resposta afirmativa à realização dos mesmos.
Sobre este assunto, Sérgio Oliveira explicou que o açude tem dois problemas distintos: “um refere-se ao facto de a concessão do açude ter caducado no mandato anterior, penso que há cerca de 3 anos que o açude não tem concessão. Seis meses antes da concessão ter caducado devia de se ter iniciado o processo da renovação da concessão, o que não foi feito. O problema está no ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) a aguardar parecer”.
“O outro problema diz respeito a uma candidatura feita à TAGUS, no âmbito da medida - Renovação de Aldeias, onde se pretendia a requalificação da zona dos pesqueiros [num investimento de cerca de 40 mil euros]. Numa primeira fase a candidatura foi recusada. Já neste atual mandato nós apresentámos o contraditório e estamos a aguardar a resposta”, acrescentou Sérgio Oliveira, dando conta que grande parte dos pesqueiros não estão em condições para a prática da pesca.
No decorrer da Assembleia, o ponto que mereceu maior discussão foi o assunto relativo à RESITEJO para a aprovação dos estatutos da empresa e para criação de empresa intermunicipal e contrato de gestão delegada.
Rui Ferreira, deputado da CDU, foi quem mais colocou questões sobre o assunto acabando por apresentar uma declaração de voto (para ouvir no áudio), que justificou o seu voto contra.
Bancada da CDU e do MIC - Movimento Independentes por Constância
O ponto foi aprovado por maioria com dois votos contra, de Carmen Silva do MIC e de Rui Ferreira da CDU e com 4 abstenções dos restantes elementos da bancada CDU.
Em Vila Nova da Barquinha, também a Assembleia Municipal foi chamada a pronunciar-se sobre a constituição da Resitejo em empresa intermunicipal.
O pacto social da empresa intermunicipal, o contrato e gestão e o estudo de viabilidade económico-financeira da Resitejo foram aprovados por maioria, com dois votos contra da CDU. Paula Duarte (CDU) justificou que a atual situação legal é uma porta aberta à privatização da Resitejo (ouvir no aúdio).
A partir de 1 de julho a RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo vai dar lugar à empresa intermunicipal RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EM, SA.
Na futura empresa, cada Município tem um décimo (10%) do capital social que é de 50 mil euros, ou seja, cada Município entra com um capital de 5 mil euros.
Segundo dados que constam no estudo de viabilidade económica, a futura empresa intermunicipal irá receber e tratar cerca de 85 mil toneladas por ano de resíduos urbanos, produzidos pelos cerca de 210 mil habitantes da área abrangida, para além de resíduos de outras entidades.
A nova empresa intermunicipal, que segue um modelo de constituição, idêntico ao da empresa Águas do Ribatejo, dá continuidade ao trabalho da Resitejo na recolha e tratamento de resíduos urbanos da região.
São dez os municípios envolvidos: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.
