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Vinte e duas freguesias, localizadas nos Açores e no interior Centro e Norte do país, têm tão poucos eleitores que estes vão escolher os seus autarcas num plenário de cidadãos, onde a votação pode ser de braço no ar.
Este plenário de cidadãos eleitores decorre nas 22 freguesias do país com 150 ou menos eleitores e é marcado para depois das autárquicas, que decorrem em 26 de setembro, pelo que nestas eleições os cidadãos destas localidades apenas votarão para as respetivas Câmaras Municipais e Assembleias Municipais.
Este número de freguesias com 150 ou menos eleitores mais do que triplicou em relação às autárquicas de 2017, altura em que apenas seis delas estavam nesta situação.
A lei eleitoral estabelece que a Assembleia de Freguesia é substituída por um plenário dos cidadãos eleitores para eleger os três elementos que ficarão à frente da junta, votação que pode ocorrer de braço no ar.
Para que esta eleição por democracia direta seja válida é necessário que no plenário de eleitores participem pelo menos 10% dos cidadãos recenseados na freguesia.
De resto, o plenário de cidadãos eleitores “rege-se, com as necessárias adaptações, pelas regras estabelecidas para a assembleia de freguesia e respetiva mesa”, estabelece a lei.
Segundo o mapa de mandatos eleitorais relativo às eleições autárquicas de 26 de setembro, publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), cinco das 22 freguesias que este ano votam em plenário localizam-se nos Açores e as restantes 17 no interior Centro e Norte, nos distritos de Viseu (seis casos), Castelo Branco (quatro), Guarda (três), Coimbra (dois) e Bragança (um caso) e Vila Real (um caso).
A freguesia com menos eleitores inscritos é, tal como há quatro anos, Mosteiro, em Lajes das Flores, nos Açores, onde estão apenas 26 pessoas recenseadas.
O caso de Mosteiro é singular, porque, como é necessária a presença de apenas 10% dos eleitores inscritos no plenário para que este seja válido, tecnicamente basta que três eleitores desta freguesia se apresentem e votem em si próprios para que sejam os próximos autarcas.
É nos Açores que estão localizadas mais quatro freguesias que já elegeram por plenários em 2017.
No mesmo concelho açoriano de Lajes das Flores, existem ainda nesta situação as freguesias de Fajãzinha, com 74 eleitores, e a de Lajedo, com 87.
No município de Santa Cruz das Flores estão outros dois plenários de cidadãos nos Açores, o da freguesia de Caveira (71 eleitores) e o de Cedros (com 108).
No continente, Viseu é o distrito onde há mais plenários de eleitores, com seis casos, quatro dos quais no concelho de Tabuaço.
Em Tabuaço, vota-se em plenário na União de Freguesias de Paradela e Granjinha, com 124 eleitores inscritos, e nas freguesias de Arcos (150 eleitores), Desejosa (134) e Granja do Tedo (140).
Ainda no distrito de Viseu, Castainço, em Penedono, tem 150 eleitores inscritos e Sarzedo, em Moimenta da Beira, 137.
Em São João do Peso, no concelho de Vila de Rei e distrito de Castelo Branco, estão oficialmente recenseados 106 cidadãos, pelo que nestas eleições autárquicas mantém o título de freguesia com menos eleitores do continente e repete a eleição dos seus dirigentes em plenário, tal como há quatro anos.
No mesmo distrito, Proença-a-Velha, em Idanha-a-Nova, tem 140 eleitores, e as freguesias de Madeirã e de Sobral, no concelho de Oleiros, têm 149 e 140 eleitores, respetivamente.
No concelho e distrito da Guarda estão outros três plenários de eleitores: Avelãs da Ribeira (146), João Antão (128) e Vila Franca do Deão (143).
Piódão (139 eleitores), em Arganil, e Pessegueiro (135), em Pampilhosa da Serra, ambos concelhos do distrito de Coimbra, Cidadelhe (139), em Mesão Frio, no distrito de Vila Real, e Vale da Madre (149), em Mogadouro, Bragança, são as outras freguesias com poucos eleitores.
Este mapa com o número de mandatos das freguesias com base nos eleitores inscritos ainda não teve em conta os dados preliminares dos Censos de 2021, publicados no final de julho pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), pelo que a realidade do despovoamento destas freguesias pode ser ainda mais dramática daqui a quatro anos.
Segundo os dados preliminares dos Censos de 2021, que apontam não o número de eleitores, mas o número de habitantes, Paradela e Granjinha era em 2021 uma União de Freguesias com apenas 99 habitantes, a mais pequena do continente, quando nos Censos de 2011, antes de estarem unidas, Paradela tinha 123 e Granjinha 57 habitantes.
Mosteiro, em Lajes das Flores, tem em 2021 apenas 19 habitantes (em 2011 tinha 43) e outra das mais pequenas do país, São João do Peso (Vila de Rei), tem 132 habitantes (quando em 2011 tinha 204).
Portugal tem 308 municípios e 3.091 freguesias (o Corvo, nos Açores, não tem Junta de Freguesia, sendo as competências deste órgão exercidas pela Câmara Municipal).
Lusa
