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Os Deputados do PSD eleitos pelo distrito de Santarém têm, à segunda-feira, uma agenda no distrito de Santarém. Todas as semanas fazem visitas aos concelhos dos círculos por onde foram eleitos e esta semana estiveram em Abrantes.
De manhã visitaram Instituições Particulares da Segurança Social (IPSS) e da parte da tarde estiveram na Associação de Agricultores de Abrantes, Constância, Mação e Sardoal para conhecer o trabalho da associação e os problemas do setor.
Na visita, os deputados, liderados por João Moura, estiveram acompanhados por José Moreno, presidente da concelhia de Abrantes, Vítor Moura, vereador, e ainda João Fernandes e Diogo Valentim.
De tarde Luís Damas recebeu a comitiva social-democrata e mostrou as instalações e equipamentos da associação, passando depois para uma explicação pormenorizada da história e do trabalho nos setores agrícola, florestal e cinegético, para além do administrativo como as candidaturas a apoios estatais ou gestão de áreas florestais, como AIGP’s ou condomínios de aldeia.
João Moura levou um dossier com um “caderno de encargos”, como lhe chamou Luís Damas e que representa o resumo dos maiores problemas sentidos pelos profissionais do setor primário.
E a lista de preocupações inclui um conjunto de incompatibilidades entre PDR2020 e Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF); o prazo execução dos apoios do PRR; o excesso de burocracia para os benefícios nas candidaturas ao investimento; a atribuição de cheque florestal aos pequenos proprietários com baixo rendimento, a portaria que isenta a taxa ISP (gasóleo agrícola) só para as Comunidades Intermunicipais; e o novo PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) 2023–2027.
Num resumo da visita, João Moura, começou por explicar os objetivos da visita e depois explicou que de manhã visitaram diversas IPSS do concelho de onde tiraram uma grande conclusão: “As IPSS do concelho de Abrantes vivem com uma grande dificuldade financeira, quer ao nível dos apoios que dão aos idosos em que as verbas que recebem do Estado são insuficientes. E depois, há uma situação muito grave no concelho que são as creches. Quer na idade de berço ou pré-escolar há um grande vazio, uma grande falta. Quer dizer, andamos aqui a incentivar as famílias a ter mais crianças e depois não lhes damos uma resposta.”
O deputado disse ainda que há uma ausência de respostas do poder central, mas também do poder local. E deu um exemplo. “No lar do Souto o Município de Abrantes apenas dá menos de 10% daquilo que é o investimento que eles têm previsto para as infraestruturas em que têm uma candidatura aprovada na Segurança Social.”
Após almoço ficaram a conhecer a realidade agrícola e florestal do concelho de Abrantes e da região. A Associação de agricultores apresentou os problemas, as dificuldades e também o trabalho que está a ser desenvolvido.
Depois de ouvir, durante cerca de uma hora os responsáveis da associação, o deputado João Moura disse que “saio com um duplo sentimento. O primeiro pelo trabalho desenvolvido por esta associação (…), mas depois saio daqui com um sentimento de grande tristeza. Porque hoje a grande responsável da pasta da agricultura é abrantina, é de Abrantes, tem no seu concelho uma instituição desta envergadura, que é conhecedora na perfeição das principais dificuldades dos agricultores portugueses e ela, que tem esta fonte de conhecimento, e não consegue aproveitá-la e traduzir nas necessidades do país.”
João Moura, logo de seguida deixou um desafio dirigido a Maria do Céu Antunes: “A senhora ministra venha aqui perder umas horas como o PSD fez hoje. Ouvir as preocupações desta gente que são muitas. A agricultura está a decrescer. A falta de água é um problema. E no Ministério da Agricultura pouco ou nada se fez.”
João Moura, deputado PSD
Depois, sobre a seca, João Moura defende a barragem do Ocreza, mas não a que está prevista que, afirmou, tem apenas capacidade para 300 hectómetros cúbicos e é, de acordo com o deputado, muito pequena para as necessidades. O projeto inicial era a construção de uma barragem com 2 mil hectómetros cúbicos e aí iria dar para múltiplos aproveitamentos e para estender a agricultura de regadio, como se fez no Alqueva.
João Moura, que integra a comissão parlamentar de agricultura, levou “o caderno de encargos” feito pela Associação de Agricultores de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação com os problemas emergentes do setor e garantiu que os vai “defender” nos locais próprios.
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