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A Assembleia da República aprovou hoje dois projetos de resolução do PSD para que o Governo inclua vários concelhos do interior do país no projeto piloto de ordenamento florestal e recomenda mais apoios para a rearborização.
As resoluções, aprovadas por unanimidade, recomendam ao governo que incluam naqueles projetos-piloto de ordenamento, e na sequência dos incêndios florestais de 2017, os concelhos de Mação, Nisa e Gavião.
Um projeto de resolução que recomendava a inclusão dos concelhos de Oleiros, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Proença-a-Nova baixou sem votação à comissão de Agricultura e Mar, por cinco dias, o prazo mínimo.
Segundo o deputado do PSD Duarte Marques, a baixa do diploma à comissão visa acrescentar um outro concelho aos projetos-pilotos de ordenamento florestal, Vila de Rei.
Para além desta medida, o PSD propôs que aqueles concelhos possam beneficiar de apoios para a arborização e rearborização do seu território.
Após os incêndios florestais que deflagraram no concelho de Pedrógão Grande, em junho, o Governo anunciou a criação de um “projeto-piloto” de reordenamento florestal e revitalização do interior.
Um projeto do BE que recomenda ao governo “igual tratamento a territórios e pessoas com iguais ou idênticos problemas” causados pelos incêndios florestais e rurais de 2017 e que alargue a “todos os concelhos” que tiveram significativas áreas ardidas as medidas de apoio já consagradas foi igualmente aprovado.
No diploma, o BE sublinha que “aos enormes prejuízos económicos e ambientais provocados pelas chamas, somam-se agora enormes prejuízos ambientais provocados pelo deslizamento de terras, enxurradas e processos de erosão do solo na sequência das primeiras chuvas”.
Como exemplo, refere, com as primeiras chuvas as cinzas e outros resíduos florestais e agrícolas já foram empurrados para dentro de linhas de água”, o que torna “urgente” medidas de reparação e prevenção.
Sobre o mesmo tema, o parlamento aprovou um projeto de resolução do CDS-PP que recomenda a criação de “um programa de reordenamento sustentado da floresta através de medidas de gestão integrada, com acesso a financiamento” através do designado “plano Juncker”, Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos.
O CDS-PP pretende que sejam reforçados os programas de financiamento e as medidas de apoio à intervenção na florestal nacional “no sentido de reduzir a carga combustível e evitar novas vagas de incêndios em 2018”.
Lusa
