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O parlamento ‘chumbou’ hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.
Na votação na generalidade, no plenário da Assembleia da República, o PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Mo total, 108 deputados votaram a favor, cinco abstiveram-se e 117 votaram contra.
"O resultado foi a rejeição desta proposta do Governo", afirmou o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no final da votação.
Quando se dirigiu aos deputados, o presidente do parlamento anunciou também que na quinta-feira, pelas 10:30, irá realizar-se uma conferência de líderes com intuito de programar os futuros trabalhos parlamentares na sequência da rejeição do Orçamento do Estado.
"Amanhã temos conferência de líderes e depois os senhores deputados serão informados em conformidade da continuação dos trabalhos na próxima semana, pelo menos", acrescentou.
Após o chumbo, e sem manifestações das bancadas, os membros do Governo retiraram-se do plenário e os deputados prosseguiram com outras votações.
Já em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos da Assembleia da República e rodeado de todo o elenco governativo, o primeiro-ministro afirmou que o Governo sai "de consciência tranquila" da votação do Orçamento e que está pronto para governar por duodécimos ou ir para eleições, conforme decida o Presidente da República.
Na segunda-feira, o chefe de Estado disse que iniciaria logo o processo de dissolução da Assembleia da República caso o Orçamento do Estado fosse rejeitado já na generalidade.
Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, em declarações aos jornalistas durante a tarde, em Aveiro, que fez diligências junto de BE e PCP, "dois partidos principais de esquerda que podiam ser a chave da resolução do problema", mas percebeu que seria “muito difícil” que o Orçamento fosse aprovado.
Questionado sobre o calendário para a possível realização de eleições antecipadas, o Presidente afirmou que iria aguardar a decisão da Assembleia da República para depois “reagir em conformidade”.
“Primeiro temos de esperar pela decisão da Assembleia, depois temos de esperar pela audição dos partidos e, por uma coincidência, dos parceiros económicos e sociais que já estavam convocados, depois pela audição do Conselho de Estado e depois falaremos”, explicou.
“Se a Assembleia entende que não está em condições de aprovar um Orçamento que é fundamental para o país, há uma coisa positiva que é devolver a palavra aos portugueses para eles dizerem o que é que pensam relativamente a uma futura Assembleia que aprove o Orçamento que é fundamental para o país”, concluiu.
O debate do Orçamento do Estado para 2022 na Assembleia da República na generalidade começou na terça-feira e terminou hoje com a votação da proposta do Governo.
Durante a tarde de terça-feira, enquanto decorria o plenário, o presidente do parlamento auscultou os líderes parlamentares sobre a situação política e o cenários pós-rejeição do Orçamento do Estado, confirmando depois à Lusa que iria transmitir as opiniões dos partidos ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Entretanto, foi anunciado, através de uma nota, que o Presidente da República reúne-se esta noite com Eduardo Ferro Rodrigues e com o primeiro-ministro, António Costa, e no sábado vai receber os partidos com representação parlamentar, depois de na sexta-feira ouvir os parceiros sociais, como já estava previsto.
A "reunião especial" do Conselho de Estado está marcada para de hoje a uma semana, dia 03 de novembro.
Lusa
