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O Presidente da República vai dar posse ao novo Governo na quarta-feira, pelas 17:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, depois da publicação em Diário da República do mapa oficial dos resultados das eleições legislativas.
De acordo com uma nota divulgada na página oficial da Presidência da República na internet, o Presidente da República “marcou a cerimónia de posse de todos os membros do XXIII Governo Constitucional para a próxima quarta-feira, 30 de março, pelas 17:00”.
A cerimónia vai realizar-se, como é habitual, no Palácio Nacional da Ajuda.
Também o parlamento já agendou para terça-feira, 29 de março, a primeira sessão plenária da nova legislatura, pelas 10:00, para a apresentação e votação do projeto de resolução que constitui uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.
Às 15:00 do mesmo dia, a Assembleia da República vai proceder também à eleição do presidente do parlamento, sendo Augusto Santos Silva, até então ministro dos Negócios Estrangeiros, o candidato proposto pelo PS.
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou na quarta-feira, ao Presidente da República, a composição de um Governo com 17 ministros, menos dois do que no anterior.
Há novos titulares nas Finanças (Fernando Medina), nos Negócios Estrangeiros (João Gomes Cravinho), na Defesa (Helena Carreiras), na Administração Interna (José Luís Carneiro), na Justiça (Catarina Sarmento e Castro), na Economia e Mar (António Costa Silva), nos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes), na Ciência e Ensino Superior (Elvira Fortunato), na Educação (João Costa), no Ambiente (Duarte Cordeiro) e na Cultura (Pedro Adão e Silva).
Continuam no executivo, e nas mesmas pastas, Mariana Vieira da Silva (Presidência), Marta Temido (Saúde), Ana Mendes Godinho (Segurança Social e Trabalho), Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Maria do Céu Antunes (Agricultura) e Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação).
Abandonam o Governo 11 ministros: Alexandra Leitão, Graça Fonseca, Francisca Van Dunem, João Leão, Augusto Santos Silva, Pedro Siza Vieira, Nelson de Souza, Matos Fernandes, Manuel Heitor, Tiago Brandão Rodrigues e Ricardo Serrão Santos.
Este é o terceiro Governo chefiado por António Costa e o seu primeiro com maioria absoluta. Pela primeira vez, a composição de um executivo conta com mais mulheres do que homens, excluindo o primeiro-ministro.
O PS venceu as eleições legislativas de 30 de janeiro com 2.302.601 votos, correspondentes a 42,50% do total de votantes, elegendo 120 deputados, de acordo com o mapa oficial dos resultados hoje publicado em Diário da República.
A publicação dos resultados oficiais ocorre quase dois meses após o dia da eleição por causa da repetição do sufrágio no círculo da Europa, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter determinado a repetição da votação naquele círculo.
O PS foi o partido mais votado com 2.302.601 votos, correspondentes a 42,50% do total, elegendo 120 deputados.
O PSD ficou em segundo lugar e elegeu 77 deputados. Os sociais-democratas obtiveram 1.539.415 votos nos círculos eleitorais de Portugal continental, da Europa e Fora da Europa, ou seja, 28,41% do total de votos expressos, elegendo 72 deputados.
Em terceiro lugar ficou o Chega com 399.659 votos, 7,38%, elegendo 12 deputados (mais 11 do que em 2019). A quarta força política mais votada foi a Iniciativa Liberal, que elegeu oito deputados (mais sete do que há dois anos) com 273.687 votos, 5,05%.
A CDU, coligação composta pelo PCP e pelo PEV, obteve 238.920 votos, 4,41%, e elegeu seis deputados (menos quatro do que em 2019). O PEV não elegeu deputados e foi uma das duas forças políticas que perdeu a representação (dois deputados) que tinha na Assembleia da República.
O BE conseguiu 244.603 votos, 4,52%, e elegeu cinco deputados, menos 14 do que os que tinha obtido em 2019.
Ainda em relação aos partidos com assento parlamentar, o PAN perdeu três dos quatro deputados eleitos há dois anos, elegendo apenas um com 88.152 votos, 1,63%, enquanto o Livre repetiu a eleição de um deputado, com 71.232 votos, correspondentes a 1,71% dos votos expressos.
O CDS-PP ficou sem representação parlamentar, depois de ter obtido 89.181 votos, ou seja, 1,65% do total.
Lusa
