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O Presidente da República vai indigitar o primeiro-ministro depois de conhecidos os resultados da emigração, que segundo o mapa calendário da CNE serão apurados no dia 20, precisamente a data em que receberá a coligação AD.
"Depois de conhecidos os resultados dos círculos das comunidades portugueses no estrangeiro, o Presidente da República indigitará o novo primeiro-ministro", lê-se numa nota hoje publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Na mesma nota, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou que irá ouvir a partir desta terça-feira os partidos e coligações que obtiveram representação parlamentar nas eleições legislativas antecipadas de domingo, um em cada dia, começando pelo PAN e terminando na AD, em 20 de março.
De acordo com o artigo 111.º-A da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, o apuramento geral dos resultados em cada círculo eleitoral terá de estar concluído "até ao 10.º dia posterior à eleição".
Nos termos da lei, o mapa calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indica que será no dia 20 de março que as assembleias de recolha e contagem de votos dos eleitores residentes no estrangeiro irão iniciar os seus trabalhos, às 09:00, em local fixado pela administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Os círculos eleitorais da emigração, da Europa e de Fora da Europa, elegem cada um dois deputados.
Concluído esse apuramento – que nem sempre tem terminado no próprio dia –, a CNE dispõe de oito dias a contar da receção das atas de apuramento geral de todos os círculos eleitorais para elaborar e fazer publicar em Diário da República o mapa oficial com os resultados das eleições. Este último prazo não tem sido habitualmente esgotado.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
Tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa irá ouvir na terça-feira o PAN, na quarta o Livre, na quinta-feira a coligação CDU (PCP/PEV), na sexta-feira o BE e no sábado a Iniciativa Liberal. Na próxima semana, ouvirá no dia 18 o Chega, no dia 19 o PS e no dia 20 a coligação AD (PSD/CDS-PP/PPM).
Em território nacional, de acordo com os resultados provisórios, a coligação Aliança Democrática (AD) formada por PSD, CDS-PP e PPM, que concorreu no continente e nos Açores, obteve 1.757.879 votos, 28,63% do total, e elegeu 76 deputados.
Somando a estes resultados os três eleitos e 52.992 votos obtidos na Madeira por PSD e CDS-PP, que concorreram juntos nesta região, sem o PPM, através da coligação Madeira Primeiro, dá um total de 1.810.871 votos, 29,49% do total, e 79 mandatos – 77 do PSD e 2 do CDS-PP.
O PS obteve 1.759.937 votos, 28,66%, e elegeu 77 deputados.
Em terceiro lugar, ficou o Chega, com 18,06% dos votos e 48 eleitos, seguindo-se a IL com 5,08% e oito deputados, o BE, com 4,46% e cinco eleitos, a CDU, que com 3,30% elegeu quatro deputados do PCP, o Livre, com 3,26% e também quatro deputados, e o PAN, com 1,93% e um deputado.
Lusa
