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A bancada socialista, liderada por Ana Catarina Mendes, escolheu o deputado Filipe Neto Brandão para presidir à Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças e o antigo ministro Jorge Lacão para presidente da nova Comissão da Transparência.
Fonte oficial do Grupo Parlamentar do PS adiantou à agência Lusa que estas são duas das oito presidências atribuídas a deputados socialistas num total de 14 comissões parlamentares permanentes existentes na Assembleia da República nesta legislatura.
Deputado eleito por Aveiro, Filipe Neto Brandão foi um dos mais influentes vice-presidentes da bancada socialista na anterior legislatura e presidiu à Comissão Parlamentar de Inquérito ao furto de armas na base militar de Tancos.
Já Jorge Lacão, um dos vice-presidentes da Assembleia da República na legislatura passada, liderou um grupo de trabalho que foi responsável pela revisão do estatuto dos deputados em matérias como viagens e fixação da residência oficial dos deputados para efeitos de subsídios.
O elenco e composição das 14 comissões parlamentares serão hoje votados em plenário por via de um projeto de deliberação apresentado pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
Para esta legislatura, de acordo com fonte oficial dos socialistas, o PS decidiu manter Sérgio Sousa Pinto como presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e escolheu o ex-secretário de Estado Marcos Perestrello para liderar a Comissão de Defesa Nacional.
O ex-ministro da Agricultura e antigo eurodeputado socialista Capoulas Santos vai presidir à Comissão de Assuntos Europeus e Pedro do Carmo, deputado eleito pelo círculo de Beja, será presidente da Comissão de Agricultura e Mar.
Nesta legislatura, a porta-voz do PS, Maria Antónia Almeida Santos, regressa à presidência da Comissão Parlamentar de Saúde e a ex-ministra do Mar Ana Paula Vitorino liderará a Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação.
Para vice-presidências de comissões parlamentares, o PS indicou os seguintes deputados: José Magalhães (Assuntos Constitucionais), Pedro Coimbra (Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação), Carla Sousa (Educação, Ciência, Juventude e Desporto), Catarina Marcelino (Trabalho e Segurança Social), Luís Graça (Ambiente, Energia e Ordenamento do Território) e Raul Castro (Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local).
Na sexta-feira passada, após uma reunião da conferência de líderes parlamentares, ficou decido por unanimidade que a Assembleia da República terá nesta legislatura 14 comissões permanentes, cabendo pelo método de Hondt oito presidências ao PS, cinco ao PSD e uma ao Bloco de Esquerda.
Na anterior legislatura, entre 2015 e 2019, a Assembleia da República tinha 12 comissões permanentes.
Agora, o número subiu para 14 com as novas Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local (presidida pelo PSD) e Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (PS), que passa a incluir a subcomissão de Ética.
Lusa
