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A Assembleia Municipal de Sardoal (AM) aprovou, por maioria, na sexta-feira, o relatório de Prestação de Contas da Câmara Municipal relativo a 2017.
O documento contou com 12 votos a favor e 5 abstenções da bancada do PS.
Miguel Borges, presidente da Câmara Municipal, começou por explicar que as contas apresentam um “resultado liquido positivo” de cerca de 364 mil euros, que houve “uma diminuição total da dívida em 573 mil euros” e que “não há pagamentos a mais de 90 dias”.
O autarca sardoalense referiu que o Município está com uma autonomia superior, cerca de 9%, em relação ao ano anterior e que houve uma redução de custos, nomeadamente “na redução dos gastos de eletricidade em 45 mil euros”.
No que diz respeito ao prazo médio de pagamento, o presidente considerou que o número “ainda não é simpático”, mas melhorou significativamente em relação ao ano anterior, sendo o mais baixo desde 2009. “Nunca tivemos um prazo médio [de pagamentos] tão baixo desde 2009, como aquele que temos hoje, que é de 88 dias. É uma diferença grande em relação ao que foi o ano anterior, que era de 115 dias”, salientou.
Por último, o responsável destacou o “conjunto de investimentos que temos feito ao longo deste ano. Muitas obras temos feito, sem com isso descuidar aquilo que temos feito no dia a dia, sem que se note alguma carência no apoio social e sem que se note alterações naquilo que é essencial para manter qualidade de vida dos sardoalenses”.
Francisco António, da bancada do PSD, deixou elogios ao exercício de contas do Município tendo referido que é “com agrado que se verifica uma clara transparência das contas e é com satisfação que nós verificámos de facto que houve a existência de um resultado liquido positivo de cerca de 365 mil euros”.
“Verifica-se uma significativa uma diminuição da dívida em cerca de 570 mil euros. Portanto, denota-se que tem havido um rigor orçamental muito responsável por parte do executivo, sendo bem visível que se está a seguir o caminho certo, que foi previamente traçado e que a seu tempo irá cumprir em pleno o que foi proposto aos sardoalenses no início deste mandato”, fez notar o deputado social democrata.
“Cientes das dificuldades que o Município é confrontado, estou certo, com cautela, com responsabilidade e prudência, que são colmatadas as maiores necessidades do povo do concelho de Sardoal que depois em tempo oportuno e como já o vem fazendo dirão da sua justiça”, finalizou Francisco António.
Da bancada do PS também chegaram análises positivas ao documento apresentado. Miguel Alves (PS), presidente da Junta de Freguesia de Sardoal, começou por dizer que “a conta de gerência de 2017 melhorou muito relativamente a 2016”.
“Na autonomia melhorou 9% com a eficiência energética que reduziu significativamente os custos do Município (…) e o resultado liquido subiu cerca de 365 mil euros, o que neste caso é positivo”, afirmou o presidente de Junta de Freguesia, tendo acrescentado que “este orçamento teve muito rigor e o que me apraz mais registar é o prazo médio de pagamentos que melhorou imenso”.
Na reunião de Câmara Municipal, do dia 20 de abril, a prestação de contas foi aprovada pela maioria social-democrata, contando com uma abstenção do vereador Carlos Duarte (PS) e um voto contra do vereador Pedro Duque (PS).
Na ocasião, Pedro Duque apresentou uma declaração de voto dando conta que não estava “genericamente, de acordo com a Gerência levada a cabo durante o ano de 2017”.
Pedro Duque deu como exemplo “os gastos em Ações Culturais, não só se mantiveram como a sub-rúbrica com maior expressão no âmbito dos Serviços Externos, como viu o seu pecúlio ser aumentado em cerca de 20%, neste exercício de 2017”.
“Disponibilizar 155.000 euros em Cultura nunca será demasiado, somente, extrapolando para a realidade económica e social do concelho de Sardoal, quando questões que considero prioritárias, tais como o Investimento no emprego e fixação de população jovem, a Coesão Social e a Valorização do Património, não tiveram, nem de perto nem de longe a mesma atenção por parte deste executivo, parece-me desajustado”, vincou o vereador do PS.
Na mesma declaração de voto, Pedro Duque considera que “2017 foi mais um ano em que questões urgentes e estruturais como a situação de segurança da Barragem da Lapa, a recuperação da Casa dos Almeidas e do Externato Rainha Santa Isabel e a Revisão do P.D.M. com a consequente possibilidade da expansão dos espaços urbanizáveis e industrializáveis, fulcrais na captação e fixação de residentes no Concelho de Sardoal, não viram a sua situação resolvida, nem se vislumbrou qualquer evolução significativa nesse sentido”.
