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A Assembleia Municipal de Sardoal, no dia 26 de setembro, aprovou por unanimidade todos os pontos submetidos à votação daquele órgão. Contudo, o dia da Freguesia, celebrado em Cabeça das Mós no primeiro dia das Festas do Concelho, gerou discussão e discórdia entre a bancada do PS e do PSD, nomeadamente, entre o presidente da Câmara, Miguel Borges (PSD) e o presidente da Junta de Freguesia, Miguel Alves (PS).
A sessão arrancou com o presidente da Assembleia Municipal, Miguel Pita Alves, a fazer uma breve intervenção, onde expressou o seu contentamento pela forma como decorreram as festas do concelho, congratulando a Junta de Freguesia pelo seu aniversário bem como todos os intervenientes, nomeadamente as associações, que com o trabalho desenvolvido, tinham conseguido nos festejos angariar fundos de sustentabilidade suficientes para a sua continuidade.
Apenas lamentou a coincidência do dia da Freguesia de Sardoal, que foi assinalado na Cabeça das Mós e não na sede do concelho, o “que tende a dispersar e a diminuir o impacto e o fito das mesmas, não beneficiando ninguém”.
Miguel Pita Alves alertou ainda para a importância de se encontrarem situações de “bom senso, sem prejuízo da tentativa de descentralização”, de “forma a que todos possamos participar num ato formal que não existiu este ano”, apelando a que se encontre uma solução “equilibrada” para as festas, com datas ajustadas, ou então, de uma “forma razoável” que se altere o dia da Freguesia.
O presidente da Assembleia criticou ainda, o facto de serem usados sites oficiais das instituições, para se formularem considerações, lançando desconfianças ao trabalho que outras executam.
Por sua vez, Fernando Vasco, líder da bancada do PS, na sua intervenção abordou o tema, reconhecendo que efetivamente se havia criado uma sobreposição de programas e de horas, o que não devia acontecer. Contudo, chamou a atenção para o facto de tanto a Câmara, como a Junta, se devem respeitar mutuamente, salientando que cada uma tem legitimidade própria, sendo que o dia da Junta é a 21 de setembro e o do concelho a 22.
O deputado do PS referiu igualmente, que a data de 21 de setembro tinha sido escolhida por membros do PSD de executivos anteriores da Junta de Freguesia. Fernando Vasco vincou ainda que a Junta de Freguesia elaborou o seu programa e, só mais tarde, a Câmara Municipal fez uma sobreposição com o seu programa, o que “não deveria acontecer”.
Miguel Borges em resposta, salientou a pouca visão de Fernando Vasco apesar de ter sido vereador “durante muitos anos, nunca percebeu como isto funciona”. Acrescentou que é lamentável o trabalho entre todos, nomeadamente as associações, para que não houvessem coincidências de datas e serem as entidades públicas a quebrar o “protocolo”.
O presidente salientou que foi o único que não foi convidado para as celebrações do dia da Freguesia. “Eu não fui à Cabeça das Mós porque todos aqui sentados nesta mesa foram convidados menos o Presidente da Câmara. Eu não recebi convite”, afirmou.
Miguel Alves, presidente da Junta, chamou a atenção para a promessa que tinha feito aos eleitores, da descentralização da festa da Freguesia que começaria a passar nas diversas localidades. E fez a comparação dos gastos deste ano, onde foram aplicados “3070 euros”, uma quantia muito inferior ao ano passado, “8235 euros” gastos pelo seu antecessor.
Assembleia Municipal desta quarta-feira
Por sua vez, o presidente da Câmara, no uso da palavra, dirigiu-se a Miguel Alves e disse: “grave senhor presidente da Junta é o senhor no site da Junta de Freguesia do Sardoal, um site oficial, desrespeitar uma Câmara Municipal. O senhor desrespeita o executivo Municipal, o senhor desrespeita o presidente da Câmara, desrespeita um conjunto de funcionários desta Autarquia. Senhor presidente isso eu não lhe admito”.
“Na minha vida pessoal eu não passo e nem admito que passem uma linha e o senhor pisou essa linha. O senhor acusa-me de dolo. Dolo é um crime grave. O senhor está a pôr em causa o meu carácter (…) isso não lhe admito. O senhor desrespeitou-me. O senhor ofendeu-me com palavras naquilo que a meu ver ultrapassa em muito a disputa política. Uma coisa eu não lhe admito, é que o senhor ponha em causa a minha honra e o meu carácter”, salientou Miguel Borges.
Perante a discussão, Miguel Alves lamentou “o lapso” de não ter enviado convite para o presidente da Câmara e reafirmou as palavras escritas na página da Junta de Freguesia, tendo referido que quando escreveu o que escreveu sabia o que estava a fazer: “Quando escrevo sei o que estou a escrever. Fica para a vida! não é uma chamada telefónica. Omitiram o local de Cabeça das Mós, o único local omitido das 13 festas na agenda trimestral, quando foi enviado no dia 14 de junho”, vincou.
A bancada do PSD lamentou de igual forma a coincidência de datas das festividades, bem como o que foi escrito na página da Junta de Freguesia.
Sérgio Figueiredo
