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O deputado do PSD, Duarte Marques, interrogou o ministro da Saúde pelos atrasos na colocação de médicos em Sardoal, Abrantes, Tomar, Torres Novas e Ourém.
A audição decorreu esta quarta-feira, dia 21, na Comissão de Saúde da Assembleia da República.
O deputado, em nome dos eleitos pelo distrito de Santarém, questionou o ministro sobre o atraso na autorização para a celebração de contratos entre o ACES Médio Tejo e os médicos do programa “Bata branca”, bem como com médicos reformados, para desempenhar funções no concelho do Sardoal.
O PSD diz saber que os contratos aguardam a autorização do ministro das Finanças e do ministro da Saúde desde 2016, estando os profissionais identificados e disponíveis para iniciar funções desde aí.
“Nós sabemos que desde janeiro que se estava à espera de um despacho dos ministros da Saúde e das Finanças e da sua autorização para a contratação de dois médicos para o Sardoal, através de um programa que já aconteceu em Abrantes, o “Bata Branca”. “Bata branca” é um contrato servido diretamente por médicos escolhidos pelo ACES do Médio Tejo e pelas próprias estruturas médicas locais”, explica Duarte Marques.
Em resposta ao deputado, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, “confessou que sim, que estava atrasado, que desde há 6 meses que esse assunto não estava resolvido”.
Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde, reconheceu o atraso que vem já do final de 2016, mas comprometeu-se a despachar esses assuntos de imediato, não se comprometendo, todavia, em “garantir a viabilidade de serviços ou maternidade” colocados em causa pelos cortes de 35% dos tarefeiros, tema igualmente abordado por Duarte Marques.
Duarte Marques questionou posteriormente sobre um despacho que “também está à espera do ministro, para trazer outra vez ao ativo um médico reformado, que está disponível para fazer cerca de 20 horas, no concelho do Sardoal”. Além desta questão, à qual o Ministro confessou “o atraso, portanto ficamos todos a saber que há médicos disponíveis, havia dinheiro disponível, mas os ministros das Finanças e da Saúde é que não assinaram o despacho. Durante seis meses. Isto é incompreensível e inaceitável. Num concelho com tanta falta de médicos, o Sardoal está a ser prejudicado por incúria do governo”, aludiu o deputado.
Duarte Marques confrontou também o ministro com o atraso no concurso anual de médicos de saúde geral e familiar, "que normalmente já está aberto nesta altura do ano", para entrarem ao serviço em agosto. Concelhos como Abrantes, Torres Novas, Ourém e Tomar "dependem deste concurso para terem novos médicos e este atraso por parte do Ministério coloca em causa a situação destes concelhos".
O ministro da Saúde reconheceu o “atraso de 15 dias”, mas "comprometeu-se" com a colocação destes médicos entre o “final de agosto e o início de setembro”.
Em declarações à Antena Livre, o deputado social-democrata referiu que “neste momento está a atrasar este concurso, e isto quer dizer que devemos ter um verão muito complicado, (…) É pouco provável que até setembro venham a existir novos médicos no distrito de Santarém, colocados neste concurso”.
Duarte Marques questionou ainda se o ministro da Saúde conseguia garantir que os cortes de 35% nos tarefeiros dos hospitais não colocariam em causa a viabilidade da maternidade de Abrantes ou dos diversos serviços do Centro Hospitalar do Médio Tejo que foram abertos.
Questionado pela resposta do ministro, que não garantiu a viabilidade dos serviços ou maternidade, o deputado explicou que o “ministro não garantiu viabilidade, mas, por outro lado, disse que ia haver alguma exceção e alguma atenção aos casos mais particulares. Eu quero querer que isto venha a acontecer. Espero que haja um recuo do governo. Tendo em conta as palavras do ministro, eu acredito que vão recuar, que vão abrir exceções para alguns hospitais do interior”.
“Valeu a pena a pressão, valeu a pena as críticas, porque, à partida, vai haver recuo do decreto de lei que atualmente está em vigor”, finalizou o deputado.
Fátima Saraiva_Estagiária ESTA
