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O relatório de Gestão e Prestação de Contas da Câmara de VN da Barquinha, referente ao exercício de 2017, foi aprovado por maioria na segunda-feira, dia 30 de abril, com três votos contra da bancada do PPD-PSD / CDS-PP e duas abstenções da CDU.
Fernando Freire, presidente da Câmara Municipal de VN da Barquinha, começou por referir que “houve de facto uma gestão rigorosa que permitiu, entre as receitas correntes versus as despesas correntes, libertar cerca meio milhão de euros para investimento”.
Com um total geral de receitas e despesas na ordem dos 8 ME e 377 mil euros “a receita apresentou uma taxa de execução total de 86.95 e cumpriu-se a taxa de execução que é 85%, conforme consta na lei das Autarquias Locais”, salientou o autarca.
O presidente referiu ainda que o prazo médio de pagamentos tem sido de 25 dias e que “as despesas de capital tiveram um aumento de 17%, sinónimo de crescimento do investimento no concelho”.
Fernando Freire (ao centro) apresentou as contas de 2017
Fernando Freire alertou que o Município continua com o mesmo número de trabalhadores relativamente ao ano de 2016, cerca de 155 colaboradores. Contudo, e no que diz respeito à idade média dos trabalhadores, a mesma está “entre os 55 e os 59 anos. Uma idade que gere algum envelhecimento das nossas forças de trabalho”, considerou.
A bancada do PPD/PSD CDS/PP, que votou contra o relatório de Gestão e Prestação de Contas, justificou a sua posição com uma declaração de voto, apresentada pelo deputado Nuno Gomes.
O deputado começou por referir que em dezembro de 2016 a bancada do PPD/PSD CDS/PP, já tinha alertado “que as receitas estavam exageradamente inflacionadas” (…) “Os dados que hoje constam do Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2017 confirmam as nossas previsões de então”, afirmou.
Nuno Gomes deu conta que “as receitas correntes de 7.972.536,00€ e de Capital 5.158.280,00€ no total de 13.130.816,00€ foram corrigidas ao longo do ano para 7.039.536,00€ e 369.205,62€ no total de 7.408.746,62€, isto é menos de 43,6% e efetivamente a receita de 2017 foi de 6.315.394,11€ aproximadamente 48% do então previsto, e 85,2% do corrigido”.
Bancada PPD/PSD CDS/PP e da CDU
Para justificar o voto contra, o deputado considerou ainda que “a população do concelho continua a decrescer”; “as receitas globais têm vindo a decrescer”; “o resultado líquido é inferior ao ano anterior” e alertou para a “baixa taxa de execução na rúbrica venda de bens de investimento”, entre outros aspetos.
