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O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2018 do Município de VN da Barquinha foram aprovados por maioria, com a abstenção dos deputados eleitos da oposição, na sessão da Assembleia Municipal realizada na sexta-feira.
É um dos maiores orçamentos do Município barquinhense. Cifra-se em 14,5 ME e sofre um aumento de 1,5 ME, 10,25%, devido ao incremento dos fundos comunitários nos projetos e obras a concretizar no próximo ano.
Como prioridades, Fernando Freire, presidente da Câmara Municipal, disse à Antena Livre que são vários os projetos. Todos eles contam com “candidaturas aprovadas e estruturadas para o próximo ano, daí estes 14ME, que fogem daquilo que é normal do orçamento da Câmara Municipal, sendo projetos cofinanciados, uns a 85%, outros com uma menor taxa, por fundos comunitários”.
“Um projeto, que já está em obra, é adaptação da Escola Básica nº1 de VN da Barquinha em Jardim de Infância, que se cifra num valor aproximado de 680 mil euros”, referiu o presidente, enumerando de seguida “a execução da rede em baixa do saneamento das Madeiras, com um investimento de 820 mil euros, as obras do arranjo paisagístico do Castelo de Almourol e do seu cais, muito perto dos 600 mil euros e a eficiência energética das piscinas municipais em 261 mil euros”.
No Plano de Ação para a Regeneração Urbana, “teremos a requalificação da Praça da República, em Vila Nova da Barquinha, que representa 315 mil euros de investimento e a requalificação da rua da Misericórdia, em 493 mil euros”, elencou o autarca.
Executivo camarário
Ainda quanto a obras, Fernando Freire destacou “a recolocação da rede elétrica, a implementação das rotas e percursos do património natural e a construção do Centro de Interpretação Templária”. Outras ações previstas dizem respeito ao “Plano Diretor Municipal da Floresta, como também à limpeza de terrenos e à criação de faixas de contenção, conforme foi debatido no Orçamento de Estado, onde vamos ter um investimento perto de 1ME”, aludiu.
Em jeito de balanço, o autarca barquinhense afirmou que este é dos “anos com maior volume de realização de despesa, mas também de receita”, com uma “política de rigor e de transparência orçamental, como é sempre timbre do nosso Município e também num quadro de contenção financeira”.
Uma contenção financeira que “procura refletir a racionalização dos recursos que temos, na concentração de meios e na centralização de bens e serviços, numa perspetiva sempre de ganhos de escala e melhor eficiência”, fez notar.
Fernando Freire lembrou que o Município está a pagar a 23 dias [a fornecedores] e que em junho foi um dos 57 municípios que saiu do ajustamento financeiro.
Na sessão da Assembleia Municipal, realizada na sexta-feira à noite, o deputado Nuno Gomes (PSD-CDS) afirmou que o orçamento estava inflacionado e, por isso, o sentido de voto seria a abstenção, que foi acolhida pela bancada da CDU.
Quanto aos impostos diretos, a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha vai manter a taxa de 0,32% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sobre prédios urbanos avaliados, majorar para o triplo as taxas sobre prédios urbanos devolutos, bem como beneficiar os agregados familiares com dependentes. O Município vai igualmente manter a isenção do pagamento da taxa de derrama, como forma de incentivo fiscal para as empresas, com o objetivo da criação de emprego e o aumento da competitividade.
No que diz respeito ao IRS, a exemplo de anos anteriores, a Autarquia volta a devolver aos munícipes parte da receita deste imposto cobrado pelo Estado (0,5%), abdicando dessa verba em 2018 com o objetivo de atrair novos residentes.
