O cidadão José Rafael Nascimento, morador na aldeia, foi o porta-voz da população ao entregar ao executivo municipal de Abrantes um abaixo-assinado que exige a construção de uma rede de saneamento básico na aldeia de Vale de Zebrinho.
A aldeia, que integra a União de Freguesias de S. Facundo e Vale das Mós, não tem rede de esgotos, tendo os moradores nas fossas sépticas, a solução para os locais onde não existe rede coletora de águas residuais.
O abaixo-assinado, com 67 assinaturas, foi entregue na reunião de Câmara desta quarta-feira, dia 16 de abril, com a intervenção de José Rafael Nascimento a explicar os fundamentos da feitura do documento.
O objetivo é, começa por dizer, “sensibilizar o Executivo Municipal para a necessidade de se avançar rapidamente com a instalação de esgotos nesta povoação do concelho de Abrantes.” Trata-se, segundo afirmou de um desejo já com muitos anos e que foi sendo consolidado à medida que os habitantes foram vendo o alargamento da rede de esgotos no concelho e, acrescentou, “acreditando nas sucessivas promessas – nunca cumpridas – de quem venceu as eleições na nossa freguesia, pelo menos desde 2013.”
E depois baseou a informação nos programas eleitorais do partido Socialista, tendo citado que, em 2013, foi prometida a “criação de condições de saneamento básico em Vale de Zebrinho”.
Acrescentou, depois, que em 2017, o mesmo partido prometeu-se “analisar a viabilidade de instalação de saneamento básico em Vale de Zebrinho”.
E, referiu ainda que em 2021, o PS prometeu igualmente “acompanhar o estudo de viabilidade económica e ambiental para a instalação de sistema de drenagem e tratamento de águas residuais nos locais servidos por fossas sépticas”.
José Rafael Nascimento indicou que o mandato autárquico está quase no fim e “nada se concretizou.” Notou a informação disponibilizada de que terão sido feitos estudos e negociações que, diz, “já levam anos e parecem não ter fim.”
O cidadão salienta ainda que “a população paga pontualmente as taxas de saneamento, iguais às que pagam quem beneficia de rede de esgotos.”
José Rafael Nascimento frisou ainda que a solução que existe na aldeia, fossas sépticas, “são uma solução de recurso, é certo – designadamente para regiões do terceiro-mundo – quando não há condições para a instalação de redes de esgotos.”
Acrescenta ainda no texto que “a drenagem de águas residuais constitui, como é sabido, uma necessidade imperiosa para a preservação da saúde e do ambiente, assim como para o conforto dos habitantes e a valorização das habitações. “
Depois notou que ainda existem fundos europeus disponíveis para estas intervenções de alargamento das redes de drenagem de águas residuais. E frisou vários concelhos, de norte a sul do país, que têm intervenções nestas áreas.
O cidadão concluiu a intervenção no período destinado a intervenções do público, a referir que a população de Vale de Zebrinho não está à espera de mais promessas, justificações ou explicações, que agradecemos mas dispensamos, pois, já as conhecemos de sobejo.” E exige que o Município, de uma vez por todas, nos escute e considere devidamente, deite efetivamente “mãos à obra” e a rede de esgotos seja, finalmente, uma realidade.
José Rafael Nascimento
João Gomes, vice-presidente do Município que face à ausência do presidente Manuel Jorge Valamatos, conduziu os trabalhos explicou que o concelho de Abrantes tem uma cobertura de redes de esgotos de 93% e que os outros 7% têm fossas sépticas, que a autarquia considera como saneamento. Indicou ainda que a Abrantáqua, empresa que detém a concessão da rede de águas residuais do concelho, faz a recolha dos efluentes das fossas sem existir o pagamento de qualquer valor, ou seja, está incluído na taxa de saneamento que é paga por todos os cidadãos.
João Gomes indicou depois que o Município já tem na sua posse um estudo elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre a viabilidade da construção de redes de drenagem de águas residuais em Vale de Zebrinho, Água Travessa, Foz e Estação. Ainda de acordo com o vereador o documento já está em análise pela concessionária.
O vice-presidente vincou que é preciso uma resposta da Abrantáqua para “desenhar” os estudos económicos e de viabilidade das instalações da rede, mas acrescentou que há pessoas que, nos locais onde já há rede, não estão ligadas porque têm um grande custo associado.
João Gomes, vice-presidente CM Abrantes
Depois das explicações do vice-presidente da autarquia, o vereador Vasco Damas, do movimento ALTERNATIVAcom, quis saber há quanto tempo é que existe e que está em análise tendo notado que “já oiço falar disto desde o início do mandato.”
O vice-presidente disse não ter ali essa informação, mas que a fará chegar logo que possível.