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A organização ambientalista Zero alertou hoje para a falta de estruturas para tratar resíduos perigosos em Portugal, visto que as duas existentes estão com a licença caducada há uma semana.
Os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) estão “com licenças caducadas desde 08 de novembro”, diz a Zero em comunicado, no qual apela ao Ministério da Ambiente para prorrogar urgentemente as licenças dos CIRVER.
Desde esse dia, alerta a associação, Portugal deixou de poder recorrer “a estas importantes infraestruturas para tratar grande parte dos resíduos perigosos que produz”.
“Esta situação decorre da intenção do Governo de alterar a legislação relativa à gestão dos resíduos perigosos, alteração essa que acabou por não estar pronta a tempo de se proceder à renovação das licenças dos CIRVER”, diz ainda a Zero no comunicado, alertando que, já que em breve o Governo entra em fase de gestão, “não se prevê” que a legislação possa ser aprovada na presente legislatura.
Perante esta situação, afirma a associação no comunicado, é fundamental que as licenças dos dois CIRVER do país, ambos na Chamusca, sejam prorrogadas.
Na quarta-feira, a Lusa questionou o Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a questão, nomeadamente se as licenças iriam ser prorrogadas ou não e como ficaria a nova legislação aprovada pelo Governo, mas ainda aguarda uma resposta.
Lusa
