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A Assembleia Intermunicipal da CIM do Médio Tejo reuniu no dia 30 de junho, com a presença dos líderes de bancada, nas suas instalações em Tomar, e em videoconferência com os restantes membros da Assembleia.
A sessão destinou-se à apreciação e votação do Relatório de Gestão de 2019, que foi aprovado por maioria, contando com três abstenções dos eleitos da CDU.
A presidente da CIM do Médio Tejo, Anabela Freitas, procedeu à apresentação do documento, tendo destacado uma execução global da receita de cerca de 72% e da despesa de 76%. O resultado líquido do exercício foi positivo, estando na ordem dos 181 548,53 €.
No ano de 2019, o exercício da CIM do Médio Tejo dedicou-se a grandes áreas: à Mobilidade e Transportes no Médio Tejo; à Educação Excelência; à Afirmação Territorial do Médio Tejo; ao Desenvolvimento dos Sistemas de Gestão Territorial e ao Combate à Violência Doméstica e de Género.
De modo a detalhar em pormenor todo este exercício, foi apresentada na sessão da Assembleia, a atividade da CIM do Médio Tejo no último semestre.
A presidente começou pelo Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM do Médio Tejo, tendo explicado que o mesmo foi reprogramado, abrangendo agora uma dotação de fundo comunitário na ordem dos 56.057.704,29€, a qual está direcionada a execução de vários projetos, nomeadamente, nas áreas da Modernização Administrativa, Eficiência Energética, Apoio às Empresas e Emprego, Património Natural e Cultural, Infraestruturas da Educação, da Saúde e Fruição Cultural e Inclusão Social.
De seguida, Anabela Freitas evidenciou o esforço que a CIM do Médio Tejo prestou desde a entrada da pandemia COVID-19 no país, tendo mencionado o desenvolvimento de inúmeros procedimentos de contratação pública para acautelar a propagação do vírus e o seu contágio.
Explicou que a CIM do Médio Tejo adquiriu um conjunto de equipamentos de proteção individual e máscaras de proteção para uso comunitário, que foram distribuídos junto dos municípios.
Através de uma parceria com o Centro Hospitalar do Médio Tejo, foi possível garantir o alojamento aos profissionais de saúde em quatro unidades hoteleiras da região. Como também, a promoção de ações de formação destinadas aos Assistentes Operacionais dos Municípios sobre noções básicas de apoio a prestar nesta época de pandemia.
Na área dos Produtos Turísticos Integrados, salientou-se o trabalho levado a cabo no âmbito da Estação Náutica de Castelo do Bode (ENCB), que garantiu a distribuição de uma brochura informativa sobre a ENCB e a oferta turística existente, bem como a integração da ENCB no site das Estações Náuticas do país, a lançar brevemente ao público.
Nesta área, foi ainda mencionada a reprogramação da candidatura Rotas e Percursos, projeto em desenvolvimento no âmbito do Património Cultural, e o avanço da Aplicação Descubra versão 3.0.
Anabela Freitas explicou que devido à atual situação de pandemia, procedeu-se ao cancelamento do Programa Caminhos 2020, das atividades culturais no Convento de Cristo e das atividades náuticas previstas para a Albufeira de Castelo do Bode.
Em matéria de Educação, destacou-se a conclusão do PEDIME 1, o desenvolvimento de ações referentes ao PEDIME 2 e o arranque do PISA para as escolas do Médio Tejo, sendo um projeto de capacitação que se constitui em três fases: medir, explorar e atuar.
Já no que se refere à área social, foi referida a aprovação da candidatura Maria II - Estratégia Integrada de Intervenção para a Área da Violência Doméstica e de Género no Médio Tejo, que prevê um conjunto de ações capacitação dos municípios e da população em geral nesta matéria.
A área da mobilidade foi enaltecida pela presidente, tendo indicado que os serviços de Transporte a Pedido encontram-se em pleno e em operação nos 13 concelhos do Médio Tejo e que o projeto “LINK-Estamos Todos Ligados”, que permite a ligação entre as cidades da região, tem vindo, gradualmente, a ganhar mais passageiros.
Novamente, e devido à pandemia COVID-19, foi referido que se definiu uma rede de oferta de serviços essenciais de transporte público no Médio Tejo, em articulação com os operadores de transporte.
Por último, na área da Gestão Integrada de Proteção Civil e Florestas, entre os vários projetos, destacou-se o trabalho realizado pelas duas brigadas de sapadores florestais da CIM do Médio Tejo, tendo sido evidenciado os trabalhos de silvicultura preventiva.
Em resumo ao trabalho desenvolvido, a presidente da CIM do Médio Tejo enalteceu “a capacidade de trabalho” de todos os técnicos da instituição, bem como todo o trabalho cooperante com as várias entidades que atuaram no âmbito da pandemia COVID-19.
