Os deputados do Partido Socialista (PS) eleitos por Santarém questionaram o governo sobre as obras nas urgências do Hospital de Abrantes do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), procedimento adjudicado em outubro de 2021, mas nunca iniciado.
Os eleitos socialistas anunciaram ter questionado o governo, através do Ministério da Saúde, sobre o “ponto de situação de uma intervenção que já está adjudicada, mas que ainda não foi iniciada”, dando conta da informação recolhida junto do Conselho de Administração do CHMT, com quem se reuniram este mês.
No requerimento, os deputados perguntam se “tem o Ministério [da Saúde] conhecimento desta situação”, questionam pelo “atual ponto de situação” e “em que data está prevista a resolução” de um processo que remonta a outubro de 2021, momento em que foi adjudicada a obra.
“As obras de requalificação e expansão das urgências médico-cirúrgicas no Hospital de Abrantes, com um custo de 2,9 milhões de euros, são centrais para um melhor serviço aos cidadãos, mas igualmente para dotar os profissionais de melhores condições de trabalho”, argumentam os cinco deputados - Hugo Costa, Alexandra Leitão, Mara Lagriminha, Manuel Afonso e Francisco Dinis – tendo feito notar que este é um “centro hospitalar crucial para um vasto território”.
Em novembro de 2022, a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT) já havia considerado “lamentável” que as obras de requalificação da Urgência do Hospital de Abrantes não avancem apenas por falta de uma assinatura.
Segundo o dirigente da CUSMT, Manuel José Soares, as obras na Urgência do Hospital de Abrantes, “prometidas e necessárias há anos e anos", têm projeto, financiamento, concurso feito e empresa escolhida para fazer a obra, mas apenas falta a assinatura de um membro do Governo numa portaria de extensão para que se concretize a adjudicação e o consequente início das obras”.
“Temos todos a ganhar que essas obras sejam feitas o mais depressa possível”, defendeu Manuel Soares, lembrando que “anúncios houve já muitos, não se compreendendo os motivos de uma situação em que são as populações e os próprios profissionais de saúde que saem prejudicados".
Pois, acrescentou, todos os dias que passam estão a provocar atrasos e não se está “a respeitar minimamente os direitos a cuidados de saúde de qualidade das populações”.
Contactada pela Lusa, a administração do CHMT, presidida por Casimiro Ramos, confirmou que se “aguarda a publicação da portaria de extensão de encargos pelo Ministério das Finanças”, escusando-se a adiantar mais pormenores sobre a situação.
A requalificação e expansão das Urgências Médico-Cirúrgicas no Hospital de Abrantes vai custar 2,9 milhões de euros e a empreitada “já entrou em concurso público”, indicou a administração à Lusa, em setembro de 2021.
"O concurso já foi publicado em Diário da República, um passo fundamental neste processo, porque sem concurso público não haveria obra, e até 18 de outubro [de 2021] é o momento de aguardar pelas candidaturas para depois avançar com a empreitada de requalificação do Serviço de Urgências no Hospital de Abrantes, um investimento de 2,4 milhões de euros – 2,9 milhões com IVA - e que permitirá redimensionar o espaço da Urgência Médico-Cirúrgica”, disse à Lusa, na ocasião, o presidente do conselho de administração do CHMT.
Constituído pelas unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, separadas geograficamente entre si por cerca de 30 quilómetros, o CHMT funciona em regime de complementaridade de valências, abrangendo uma população na ordem dos 260 mil habitantes de 11 concelhos do Médio Tejo, no distrito de Santarém, Vila de Rei e Castelo Branco, do distrito de Castelo Branco, e ainda dos municípios de Gavião e Ponte de Sor, ambos de Portalegre.
Lusa