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Teve lugar na manhã desta sexta-feira, dia 10 de outubro, no Salão Nobre dos Paços de Concelho, em Mação, a Cerimónia de Assinatura de Contratos de Financiamento, no âmbito do Programa Equipamentos - Subprograma SP2 — Equipamentos Associativos e Equipamentos Religiosos.
Nesta cerimónia foram assinados os contratos de financiamento aprovados para o concelho de Mação, referentes às candidaturas da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Cardigos e da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Carvoeiro para Requalificação/conservação da Igreja da Paróquia da Freguesia de Cardigos e Requalificação/conservação da Igreja Matriz da Paróquia da Freguesia de Carvoeiro, respetivamente.
A sessão contou com a presença do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, do vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, José Alho, da diretora geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Paula Costa, assim como do representante das entidades beneficiárias das candidaturas, cónego António Assunção.
O Programa Equipamentos destina-se à comparticipação de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de equipamentos urbanos de utilização coletiva, incluindo equipamentos religiosos. A competência para a seleção de candidaturas é do membro do Governo com a tutela das autarquias locais, in casu, do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do território tendo sido selecionados, a nível nacional, nove projetos.
Destes, dois situam-se na área da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Lisboa e Vale do Tejo e foram formalizados esta manhã.
O representante das entidades beneficiárias das candidaturas, o cónego António Assunção, lembrou que esta “procura” de apoios é anterior a 2019 e referiu as palavras do Evangelho «Pedi e recebereis, procurai e encontrareis». Falou deste dia como “o dia tão esperado”.
O presidente da Câmara de Mação, que acolheu a cerimónia nas suas instalações, referiu que este é um “investimento em património que é do concelho, do país mas, acima de tudo, das pessoas que habitam este espaço". Vasco Estrela referiu-se à assinatura dos Contratos de Financiamento como um ato “há muito ansiado” e aos muitos anos de “bater a todas as portas” por parte do cónego António Assunção. Contudo, afirmou que agora se abre “a porta do povo”, referindo-do ao valor que ainda falta para a concretização dos projetos.
O presidente da Câmara de Mação também comunicou que o Município também já aprovou uma deliberação no sentido de apoiar as obras.
Já o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território informou que já tinha reunido anteriormente com o cónego António Assunção e que “percebeu as dificuldades” da capacidade para resolver esta situação. Declarou que o papel do Governo tem que ser de proximidade mas não deixou de lembrar que “não há almoços grátis” e que o dinheiro público tem que ter uma gestão rigorosa.
As obras de requalificação/conservação da Igreja (velha) da Paróquia da Freguesia de Cardigos têm um valor global de 99.580 euros, dos quais a comparticipação do Estado é de 50%, na ordem dos 49.790 euros.
Já as obras de requalificação/conservação da Igreja Matriz da Paróquia da Freguesia de Carvoeiro têm um valor de 98.480 euros, com um financiamento por parte da Administração Central de 49.240 euros.
O presidente da Câmara Municipal de Mação, Vasco Estrela, informou depois que o apoio aprovado pelo executivo municipal foi de 25% dos restantes 50%. Esta foi uma informação que o cónego António Assunção ainda desconhecia e que o deixou um pouco menos preocupado com o valor a angariar junto da comunidade.
Despacho n.º 10666/2024: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/10666-2024-887428422
