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O PSD questionou o ministro da Administração Interna sobre o reposicionamento provisório em Vila Real do helicóptero pesado Kamov que deveria estar a operar a partir de ontem em Ferreira do Zêzere, no âmbito do combate aos incêndios.
No requerimento entregue no parlamento, deputados social-democratas consideram "muito preocupante a ausência deste meio na região Centro na fase III do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR2020), que prevê um reforço dos meios de combate em todo o país, nomeadamente com a entrada em funções dos três Kamov contratados pelo Estado à Heliportugal.
"Tendo em conta o histórico dos últimos anos, a existência de um meio pesado desta natureza na zona centro, em Ferreira do Zêzere, tem sido vital para o combate aos incêndios, como aliás se pode também verificar pelas trágicas consequências que teve a sua ausência durante um largo período de tempo da época de 2019", afirmam.
O requerimento sublinha ainda a importância da localização do aeródromo de Ferreira do Zêzere junto da albufeira de Castelo de Bode, no distrito de Santarém, "um excelente local de abastecimento de água para este meio, contribuindo para maximizar a sua eficiência".
Os deputados referem que a razão invocada para a reposição provisória, "no máximo de 15 dias", terá a ver com "limitações colocadas à operação pela Autoridade Nacional da Aviação Civil", pelo que sugerem, como forma de ultrapassar o problema de imediato, a reposição temporária deste meio pesado na Base Aérea de Tancos, situada no concelho de Vila Nova da Barquinha, também no distrito de Santarém.
Para os deputados, de acordo com a legislação em vigor, esta base militar "poderia receber de imediato esta aeronave, mantendo-a assim na região e continuando a ter um papel decisivo no combate aos fogos sem desequilibrar o planeamento feito pela ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil), que pode ficar 'amputado' se esta deslocação para Vila Real se concretizar".
Em declarações à Lusa, o deputado Duarte Marques, eleito pelo distrito de Santarém, clarificou que não está em causa a capacidade de resposta instalada em Vila Real, uma vez que o centro de meios aéreos desta cidade conta já com um meio aéreo pesado, ao contrário do que acontece na região Centro, que fica sem nenhum com o reposicionamento do Kamov que deveria estar disponível a partir de hoje em Ferreira do Zêzere.
O requerimento apela ao Governo e à Assembleia da República para fazerem, "em tempo oportuno", a "devida reflexão sobre a forma como se organiza todo o processo de contratação e disposição dos meios aéreos".
Os deputados consideram que "não faz qualquer sentido que a tramitação de todas as autorizações necessárias não seja realizada atempadamente, que as verificações técnicas quer dos pilotos, quer das aeronaves quer dos aeródromos seja feita tão em cima da hora".
No requerimento, os deputados perguntam em concreto ao ministro Eduardo Cabrita quais as alterações feitas ao planeamento inicial de meios aéreos previstos no DECIR2020 para o nível III e qual é a disposição atual e, em relação ao meio aéreo pesado previsto para o Centro de Meios Aéreos localizado em Ferreira do Zêzere, que soluções alternativas na região procurou encontrar.
Por outro lado, questionam se a Base Aérea de Tancos foi considerada como alternativa temporária para receber este meio aéreo, tendo em conta a legislação existente e "o facto de se tratar de uma instalação militar com as vantagens legais que isso proporciona".
Segundo a Diretiva Operacional Nacional (DON), que estabelece o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, os meios foram reforçados esta segunda-feira pela segunda vez com o denominado "nível III", que termina a 30 de junho.
Durante este período, vão estar no terreno 9.512 operacionais que integram 2.205 equipas e 2.236 viaturas dos vários agentes presentes no terreno, além de 60 meios aéreos.
No entanto ainda não estão operacionais sete helicópteros ligeiros, que depois de ter ficado resolvida, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, a providência cautelar interposta por um dos concorrentes, aguardam agora o visto do Tribunal de Contas.
Lusa
