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A Infraestruturas de Portugal encerrou hoje a passagem de nível onde quarta-feira ocorreu a colisão de um comboio com um camião, em Santarém, da qual resultou uma morte, admitindo uma reabertura condicionada se existirem medidas redutoras do risco.
A informação foi dada em resposta à Lusa, na sequência de declarações do presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, lamentando a “falta de investimento” da Infraestruturas de Portugal (IP) na ferrovia e as demoras numa intervenção no local, no âmbito de um processo iniciado em 2016, após um outro acidente na mesma passagem de nível, junto ao Vale de Santarém.
A empresa afirma que, na sequência do acidente ocorrido quarta-feira, decidiu encerrar a passagem de nível na madrugada de hoje, ao trânsito automóvel, podendo vir a permitir uma “reabertura condicionada” até à conclusão dos trabalhos identificados como necessários e caso o município “implemente as medidas temporárias de mitigação do risco adiantadas pela IP nas diversas reuniões havidas” durante 2019.
A IP declara que o projeto de execução para a intervenção acordada com o município, que a executará, “ficará concluído na primeira semana de maio”, responsabilizando a Câmara de Santarém pelo atraso no processo, nomeadamente por ter remetido o parecer ao estudo prévio apenas em fevereiro último, “mais de um ano após o seu envio”.
“A IP já notificou a Câmara Municipal de Santarém que após o envio do projeto de execução para mitigação do risco de bloqueio de viaturas pesadas longas na PN [passagem de nível] por existência das más características da rede viária local junto à Linha do Norte, a autarquia deverá proceder com urgência à execução da obra que é sua responsabilidade para garantia das condições de segurança desta via municipal”, acrescenta.
Contudo, Ricardo Gonçalves afirma que, sem o projeto e as “necessárias expropriações”, assumidas pela IP nas reuniões realizadas, o município não pode executar qualquer intervenção no local, e que o parecer referido foi enviado em setembro de 2019, tendo em fevereiro último insistido, por email e por carta registada, numa resposta, sem que ela tenha ocorrido até ao momento.
No historial do processo enviado à Lusa, o autarca afirma que, numa reunião realizada em março de 2018, ficou acordado que a Câmara de Santarém iria realizar um estudo topográfico, que concluiu que a IP ficaria responsável pelo desenvolvimento de todo o projeto e o município pela posterior preparação e lançamento da empreitada e contratação da fiscalização, com a repartição de custos a ser definida num protocolo posterior.
O autarca refere que numa reunião realizada em dezembro último foi discutido o estudo prévio para esta passagem de nível, mas também para outras identificadas numa visita realizada em dezembro de 2016, desde o Vale de Santarém até Assacaias, tendo a empresa, neste caso concreto, ficado responsável pela elaboração do projeto e pela componente de expropriações identificadas como necessárias para a sua execução.
“No que respeita à proibição de circulação na PN e respetivos acessos, dos veículos que pelas suas características não consigam efetuar o seu atravessamento no tempo máximo de 10 segundos, não foi possível chegar-se a uma conclusão viável com vista à mitigação do risco”, acrescenta.
Segundo a IP, o relatório final da investigação ao acidente de 2016, também entre um comboio de passageiros e um veículo pesado, divulgado em outubro de 2018, concluiu que “o traçado da estrada municipal, nos acessos imediatos à Passagem de Nível, teria de ser melhorado, pois as suas características contribuíram como fatores causais para o acidente e constituem um constrangimento à travessia do veiculo pesado longo em condições de segurança”.
Segundo a IP, as várias propostas de mitigação do risco que apresentou, “até à data, não foram implementadas”.
A empresa reafirma que as causas do acidente ocorrido na quarta-feira “irão ser devidamente apuradas pelas entidades competentes”.
Lusa
