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O Bloco de Esquerda (BE) de Santarém manifestou hoje solidariedade para com os 61 enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Abrantes que pediram escusa de responsabilidade, alegando falta de profissionais para garantir a segurança dos cuidados prestados.
O pedido de escusa destes profissionais foi confirmado na terça-feira à agência Lusa pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT).
“O Bloco de Esquerda saúda esta luta dos enfermeiros e aponta-a como exemplo a seguir por todos os trabalhadores a quem são retirados direitos. Esta luta merece a solidariedade das populações pois é também por elas que estes profissionais se batem”, afirmou hoje a distrital de Santarém do BE em comunicado.
Na nota, o BE lembra que “a luta dos enfermeiros do Serviço de Urgências do Hospital de Abrantes, por melhores condições de trabalho, já se arrasta há longos anos” e que a “atual escusa de responsabilidades revela que, à semelhança do anterior, o atual Conselho de Administração continua a revelar-se incapaz de resolver os problemas dos enfermeiros”.
“Maiores responsabilidades devem ser assacadas ao governo, principal responsável pela progressiva degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com ataques aos direitos dos profissionais, desmantelamento de serviços e recorrente falência das respostas às populações”, sublinham os bloquistas.
No pedido de escusa de um dos enfermeiros, ao qual a agência Lusa teve acesso, pode ler-se que “a necessidade de assegurar, nos últimos meses, o funcionamento do Serviço de Urgência, afetando para este efeito os enfermeiros que se encontram na prestação diária de cuidados de saúde, tem implicado uma sobrecarga horária, que ultrapassa, em larga medida, os limites de trabalho suplementar recomendados, colocando em causa o direito ao descanso”.
Nesse sentido, nota, o CHMT “tem evidenciado a insuficiência de enfermeiros na equipa, face ao elevado número de doentes internados, o que tem sobrecarregado os mesmos na prática do exercício profissional, pondo em causa o atendimento a doentes emergentes/muito urgentes e urgentes”.
Esses motivos levaram ao pedido de escusa de responsabilidade dos 61 profissionais do Serviço de Urgência de Abrantes, situação confirmada à Lusa pelo CHMT, centro hospitalar composto pelas unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, todas no distrito de Santarém.
O CHMT abrange 15 concelhos e serve uma população de mais de 215 mil pessoas.
Questionado pela Lusa, o presidente do CHMT, Casimiro Ramos, afirma estar “ciente do esforço que todos os enfermeiros das instituições do CHMT têm empreendido nos últimos dois anos e meio, na resposta assistencial aos utentes do Médio Tejo”, tendo assegurado que “respondeu individualmente a cada uma das declarações apresentadas, reconhecendo a dedicação dos profissionais no combate a esta situação excecional de saúde pública”.
O gestor hospitalar deixou ainda “uma palavra de serenidade” aos utentes, tendo assegurado o “regular funcionamento do Serviço de Urgência de todas as unidades - Abrantes, Tomar e Torres Novas - bem como a habitual capacidade de resposta que sempre garantiu à população”, tendo feito notar que “os Serviços de Urgência Básica Médico-Cirúrgica e Pediátrica nunca estiveram encerrados à população em nenhum momento da história do CHMT”.
Em janeiro de 2021, em plena crise pandémica, a Ordem dos Enfermeiros disponibilizou a declaração de escusa de responsabilidade para acautelar eventuais ações disciplinares, civis ou mesmo criminais dos doentes a seu cargo.
A escusa de responsabilidade é um mecanismo ao qual podem recorrer médicos ou enfermeiros, mas também profissionais de outras áreas (por exemplo, bombeiros). Os pedidos podem ser feitos por profissionais do setor público e do setor privado.
Trata-se de um pedido unilateral efetuado pelo profissional em que este invoca a exclusão de responsabilidade, com base num determinado motivo, como a falta de recursos humanos, a escassez de equipamentos ou outros fatores que possam comprometer o exercício da respetiva profissão.
Lusa
