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Os enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Tejo, que abrange os hospitais de Abrantes, Torres Novas e Tomar, estão em greve esta quinta-feira.
A greve foi anunciada pela Delegação Regional de Santarém do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses que esta manhã, a partir das 11h00, realizou uma concentração em frente ao hospital de Abrantes.
Do balanço da manhã os números avançados apontavam para os 81% de adesão. Juntando os valores da adesão do turno da tarde, o sindicato aponta uma média de 78% de adesão à greve.
Esta manhã, na concentração, a porta-voz da Delegação Regional de Santarém do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Helena Jorge, falou à Antena Livre sobre as reivindicações dos profissionais:
Em comunicado, os enfermeiros justificam esta greve com o facto de, após uma reunião a 23 de janeiro com o conselho de administração do Centro Hospitalar, não ter saído nenhuma solução para os problemas que os profissionais enfrentam.
"[Tal solução] não aconteceu e, mais grave, a administração continua a não querer resolver problemas cuja existência é da sua exclusiva responsabilidade. É o caso de pretenderem prejudicar os enfermeiros com a contabilização de apenas 1 ponto por ano quando a carreira de enfermagem consagra 1,5 pontos", diz a nota.
"Há enfermeiros com 20 anos de exercício profissional que continuarão a não progredir na carreira e, alguns deles até solicitaram para ser avaliados mas por decisão e/ou falta de orientação da administração, não aconteceu", defendem os profissionais que dizem ainda que "paralelamente, aos enfermeiros continua a ser exigido que disponham de mais do seu tempo para garantirem as respostas em cuidados de saúde das populações.
Assim, os enfermeiros decidiram concretizar um dia de greve na tentativa de pôr fim à situação de "fazer mais com os mesmos sem qualquer contrapartida".
A Antena Livre ouviu três testemunhos de enfermeiros do CHMT, cada um com uma reivindicação diferente.
CHMT REAGE À GREVE DOS ENFERMEIROS
O Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo reagiu ao final desta manhã à greve dos enfermeiros num comunicado em que começa por defender o aumento do número de profissionais nos últimos anos.
"Em dezembro de 2014 o quadro de enfermeiros do CHMT, EPE, contabilizava 609 enfermeiros. A 31 de dezembro de 2019 estavam ao serviço no CHMT, EPE, 745 enfermeiros. Por este incremento, referido no número de enfermeiros encontra-se refletida a política de recursos humanos do CHMT, e da própria Tutela, e muito em particular no que à carreira de enfermagem diz respeito, no sentido de acautelar sempre a melhor prestação de cuidados aos doentes", diz a nota.
"O sistema de avaliação de desempenho foi devidamente implementado a partir do biénio 2015/16, encontrando-se atualmente o processo a ser devidamente operacionalizado de acordo com o respetivo enquadramento legal", justificam o CHMT que, assumindo que não poder responder pelo período de tempo anterior ao início do mandato da atual administração, nota que "no período compreendido entre 2004 e 2014, nos casos em que não foi realizada avaliação e para efeitos de progressão na carreira, o CHMT, E.P.E. procedeu à atribuição administrativa de um ponto de suprimento de avaliação por cada ano, conforme instruções veiculadas pela Tutela, até esclarecimento cabal e definitivo acerca desta matéria".
Refere ainda a entidade hospitalar que "durante o tempo que decorreu entre 2004 e 2014 e até ao descongelamento das carreiras previsto no artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2018), os senhores enfermeiros não desencadearam qualquer mecanismo legal ao seu alcance por forma a solicitarem a regularização do processo de avaliação nos vários anos que agora reclamam. Tal facto deve-se, eventualmente, à ausência de impacto remuneratório decorrente de tais avaliações, na data em que as mesmas deveriam ter ocorrido".
Quanto ao pagamento do suplemento dos enfermeiros especialistas, na reunião tida a 23 de janeiro com os representantes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o CHMT assume que "estes pagamentos estavam em curso, prevendo-se a sua regularização já no mês de fevereiro".
Por fim, no que diz respeito à harmonização do período de férias dos enfermeiros com contrato individual de trabalho e os enfermeiros em regime de contrato de trabalho em funções públicas, o CHMT diz que "não existe, atualmente, enquadramento legal para a uniformização dos dias de férias reivindicados pelos senhores enfermeiros. Esta situação está refletida na dualização de regimes jurídicos aplicável à carreira de enfermagem, impondo assim uma diferenciação entre enfermeiros que possuem contrato de trabalho em funções públicas e enfermeiros que possuem contrato individual de trabalho".
Ana Rita Cristóvão e Jerónimo Belo Jorge
