O regresso do médico a Mouriscas foi anunciado para esta sexta-feira, dia 18 de agosto, mas de acordo com o Município de Abrantes por questões técnicas e administrativas por parte das autoridades de saúde, o projeto vai iniciar-se a 1 de setembro.
Na mesma informação foi referido que houve já um alargamento do número de horas das consultas disponibilizadas, passando das 6 horas semanais para 9 horas semanais, com consultas a serem realizadas às terças-feiras, quintas e sextas-feiras, das 9h30 às 12h30.
Manuel Jorge Valamatos, presidente da Câmara de Abrantes, clarifica, de acordo com a informação enviada às redações que o Município de Abrantes está a trabalhar “de forma dedicada” para que seja possível a contratação de médicos de família aposentados, permitindo-lhes um regresso à atividade que dê resposta às necessidades da comunidade.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião do executivo municipal de Abrantes, na terça-feira da semana passada, o presidente da Câmara de Abrantes explicava a fórmula encontrada para o regresso de um médico de família a Mouriscas
Manuel Jorge Valamatos, presidente CM Abrantes
A solução encontrada para a Extensão de Saúde de Mouriscas foi alcançada no âmbito do projeto “Bata Branca”.
O que é o “Projeto Bata Branca”
O “Projeto Bata Branca” é uma solução de recurso que conta com o envolvimento direto da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que através de um acordo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), ou outra Instituição particular de solidariedade social (IPSS), disponibiliza uma comparticipação no valor de 27 €/hora para que médicos possam estar disponíveis para a prestação de consultas nos serviços de Cuidados de Saúde primários.
Por sua vez, a UMP ou a IPSS em causa, estabelece parcerias com uma instituição local registada na ERS – Entidade Reguladora da Saúde – para poder dar sequência à implementação do projeto enquanto entidade gestora, em parceria com a Câmara Municipal respetiva, a quem caberá a restante comparticipação aos médicos.
No caso de Mouriscas, a Antena Livre sabe que o processo passa pelo acordo com a Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas, ACATIM, que através de protocolo irá receber do Município de Abrantes uma comparticipação financeira para o pagamento ao médico ou médicos. As consultas serão realizadas no pólo de saúde das Mouriscas com a colaboração direta da Assistente Administrativa do Aces do Médio Tejo.
O protocolo prevê o financiamento na contratação de médicos até um limite de 60 horas semanais.
Um problema que começou com a aposentação do médico da freguesia
O problema remota ao outono do ano passado e quase um ano depois podem ter solução já a partir da próxima semana. Mouriscas perdeu o médico de família tendo a população sido apanhada de surpresa a 22 de novembro de 2022 com a aposentação de António Proa. Até aqui tudo normal. A anormalidade veio a seguir quando o Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo não substituiu o clínico.
Ainda houve uma médica a fazer umas horas por semanas na freguesia, mas por outras alterações no contexto regional a mesma acabou por passar a assumir o Centro de Saúde de Sardoal passando os utentes de Mouriscas, na grande maioria idosos, a ter de recorrer às consultas de recurso do Centro de Saúde de Abrantes.
Depois, ao longo do ano, foram muitas as movimentações políticas e sociais em torno da falta de médicos, tendo havido pelo meio um abaixo-assinado, uma petição pública, posições públicas da CDU, como força de oposição na Assembleia de Freguesia de Mouriscas. Houve mesmo um clínico, cardiologista, aposentado e a viver na freguesia a oferecer-se para, pelo menos, garantir a passagem de receituário, mas uma oferta que viria a esbarrar nas regras do ACES do Médio Tejo e que deixou a população com um sentimento de falta de compreensão como é que o Estado não tendo médicos podia recusar esta oferta.
Já este ano, em junho o vereador do ALTERNATIVAcom, Vasco Damas, havia questionado o presidente da Câmara de Abrantes sobre a situação de Mouriscas e sobre esta “oferta recusada”.
Na altura Manuel Jorge Valamatos tinha referido haver em cima da mesa uma solução que passaria pelo “projeto Bata Branca” e que poderia começar em setembro.