Floresta: Há 1.001 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível. Conheça a lista

Já foi publicado, em Diário da República, o despacho n.º 3369/2022 que identifica um total de 1.001 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.

De acordo com uma nota conjunta dos ministérios da Administração Interna e do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, a identificação destas freguesias prioritárias permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos, numa dimensão territorial que excede os 6 milhões de hectares.

O despacho da Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, ressalva que o estabelecimento destas prioridades não isenta os agentes fiscalizadores de avaliar o cumprimento de todas as regras previstas legalmente, não limitando a fiscalização às áreas e períodos referidos.

São prioritárias, para efeitos de fiscalização, as 1.001 freguesias identificadas no despacho, de acordo com dois prazos.

Entre 1 e 31 de maio de 2022 - os terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros);

Entre 1 e 30 de junho de 2022 – nas redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta e alta tensão (numa faixa de 10 metros para cada um dos lados), bem como nas linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão e na rede de transporte de gás natural (numa faixa de 7 metros para cada um dos lados).

Na região as freguesias identificadas são as seguintes:

Abrantes - Carvalhal. Fontes. Martinchel. União das Freguesias de Aldeia do Mato e Souto.

Alcanena - Minde. Monsanto.

Constância - Santa Margarida da Coutada.

Ferreira do Zêzere - Águas Belas. Beco. Ferreira do Zêzere. Igreja Nova do Sobral. Nossa Senhora do Pranto.

Mação - Amêndoa. Cardigos. Carvoeiro. Envendos. Ortiga. União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira.

Ourém - Espite. Fátima. União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais. União das Freguesias de Matas e Cercal. União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos. Urqueira.

Sardoal - Alcaravela. Santiago de Montalegre. Sardoal.

Tomar - Asseiceira. Olalhas. Sabacheira. União das Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. União das Freguesias de Casais e Alviobeira. União das Freguesias de Serra e Junceira.

Torres Novas - Pedrógão.

Vila Nova da Barquinha - Praia do Ribatejo.

Oleiros - Álvaro. Cambas. Isna. Madeirã. Mosteiro. Oleiros -Amieira. Orvalho. Sarnadas de São Simão. Sobral.

Proença -a -Nova - Montes da Senhora. União das Freguesias de Proença -a -Nova e Peral. União das Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira.

Sertã - Cabeçudo. Carvalhal. Castelo. Pedrógão Pequeno.

Sertã. Troviscal. União das Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais. União das Freguesias de Cumeada e Marmeleiro. Várzea dos Cavaleiros.

Vila de Rei - Fundada. Vila de Rei.

Vila Velha de Ródão - Fratel. Sarnadas de Ródão. Vila Velha de Ródão

Gavião - Belver.

Nisa - Montalvão. São Matias. União das Freguesias de Arez e Amieira do Tejo