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O proTEJO, é um movimento que defende o rio Tejo e que visa sensibilizar os cidadãos e as suas organizações para a defesa e promoção desta bacia do Tejo – o rio Tejo e os seus afluentes – numa perspetiva ecológica, científica, social, cultural e patrimonial, em Portugal, constatou, à semelhança de anos anteriores, que um novo bloom de algas (cianobactérias que podem produzir cianotoxinas prejudiciais aos seres vivos), com elevada toxicidade e cheiro putrefacto proveniente de Espanha, invadiu o rio Tejo (na zona de Vila Velha de Ródão) e que poderá progredir contaminando todo o rio a montante da barragem do Fratel.
Este bloom de algas resulta de vários fatores, nomeadamente, a concentração elevada de nutrientes, como o fósforo, assim como de substâncias tóxicas depositadas no fundo das albufeiras da Extremadura espanhola, Azutan, Torrejon, Valdecañas, Alcantâra e Cedillo, ao longo de décadas de descargas de águas residuais sem adequado tratamento, e, também, das escorrências de fertilizantes agrícolas.
Da mesma forma, esta situação é consequência, também, da permissão da elétrica espanhola Iberdrola, por parte dos governos de Portugal e Espanha, de livre gestão das descargas de caudais das suas barragens, uma vez que não se encontram implementados caudais ecológicos entre ambos os países. Isto conduz a uma constante e continua volatilidade do caudal do rio Tejo com alternância de ausência de caudal e de descargas significativas de água pelas barragens espanholas, “que tem como única finalidade maximizar o lucro da produção de energia hidroelétrica fazendo descargas quando o preço da energia no mercado espanhol se encontra em níveis bastante elevados”, explica o proTEJO em nota de imprensa.
O movimento relembrou, do mesmo modo, que no ano 2021 “o governo espanhol colocou um processo de investigação à empresa concessionária destas barragens, a Iberdrola, pela drástica redução de água, para, assim, aproveitar o elevado preço e multiplicar a sua produção hidroelétrica, do qual nada se sabe até hoje”.
Assim, as condições de temperatura e a luminosidade elevada, que também se observam nos meses de verão nestas barragens que armazenam pouca água, em resultado do seu esvaziamento artificial pelas barragens, criam as condições propícias à proliferação deste bloom de algas que também dispõe de nutrientes necessários.
Paulo Constantino, porta-voz do proTEJO, diz que a APA está a desvalorizar um problema que é recorrente mas que afeta a pesca e a agricultura. E avançou que o Tejo está verde no Fratel, vai acumular as algas em Belver que depois vão sendo descarregadas no funcionamento da barragem.
Paulo Constantino, porta-voz proTEJO
Neste contexto, o proTEJO assinalou que esta situação resulta num agravamento do estado ecológico das massas de água do rio Tejo assim como no impedimento da concretização dos objetivos ambientais: “O proTEJO considera que o Sr. Ministro do Ambiente e Ação Climática deve exigir explicações ao seu congénere espanhol, visto que esta situação que ocorre ano pós-ano constitui num agravamento adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo em Portugal. Assim e em incumprimento da Convenção de Albufeira quando à obrigatoriedade de garantir o bom estado ecológico das massas fronteiriças e transfronteiriças e em incumprimento da Diretiva Quadro da Água que impõe o objetivo de alcançar um bom estado ecológico das massas de água, a proTEJO, considera que os fundamentos para apresentar uma Queixa à Comissão Europeia contra os governos de Portugal e Espanha, assenta no incumprimento da Diretiva Quadro da Água por permitirem uma gestão das barragens para a produção hidroelétrica com critérios meramente economicistas de maximização do lucro que além de causar (como foi dito anteriormente) uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo, impede, também, que se alcancem os objetivos ambientais”.
Jade Garcia
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