Deseja receber notificações?
A associação ambientalista Zero defendeu que o ecovalor, contrapartida paga aos sistemas multimunicipais para a gestão e tratamento dos resíduos urbanos, deve ser aumentado, para estimular a opção pela reutilização.
Em comunicado, a Zero realçou que segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, “as 11 empresas concessionárias dos sistemas multimunicipais para a gestão e tratamento dos resíduos urbanos”, geridas pela ´holding` privada EGF, “registaram um prejuízo de cerca de 20 milhões de euros nas atividades de recolha seletiva e de triagem”.
De acordo com a mesma nota, os valores do ecovalor, contribuição que se calcula em função do material e do peso da embalagem, não são atualizados desde 2016, situação que “favorece claramente os embaladores e os grandes distribuidores que não pagam o ecovalor que deveriam pagar pelas embalagens que colocam no mercado e desvirtua completamente os princípios subjacentes à criação da responsabilidade alargada do produtor”.
A associação acrescentou que essa receita, 70,6 milhões de euros em 2019, não é suficiente para custear totalmente a recolha e a triagem, cenário que “obrigou os sistemas de resíduos urbanos a aumentar as tarifas cobradas aos municípios pelo tratamento dos resíduos indiferenciados (lixo comum não separado) para compensar as perdas ligadas à atividade de reciclagem”.
Para a associação ambientalista, na prática, a aplicação do modelo de responsabilidade alargada do produtor “penaliza gravemente os municípios em muitos milhões de euros”, pelo que considera existir “larga margem para incrementar o ecovalor, uma vez que os fracos valores cobrados não só não impactam os preços dos produtos comercializados, como também não estimulam a opção por embalagens mais recicláveis e perpetuam o atual modelo de promoção do descartável, em detrimento da opção pela reutilização”.
Numa altura em que está em curso a renovação das licenças das entidades gestoras do SIGRE – Sociedade Ponto Verde, Novo Verde e Eletrão, a Zero é da opinião que “o ecovalor pode e deve ser aumentado” a partir de janeiro.
“Os valores devem ser revistos com urgência, cumprindo com a obrigatoriedade de atualização anual, algo que nunca ocorreu nos últimos três anos devido ao comportamento irresponsável da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção-Geral das Atividades Económicas”, refere a Zero – Associação, Sistema Terrestre Sustentável.
A associação ambientalista acentuou que o cálculo do valor de contrapartida seja efetuado tendo em consideração “os custos reais com a recolha seletiva e a triagem, e não de acordo com a fórmula que está em vigor e que produziu esta situação inaceitável”.
Na mesma nota, acentua que uma parte do ecovalor deve ser canalizado para projetos de promoção da reutilização à escala local e que sejam penalizados os materiais de embalagem de mais difícil reciclagem.
De acordo com a associação, as receitas provenientes do ecovalor, cerca de 43 milhões de euros, através das entidades gestoras do sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens, não cobrem os custos relacionados com a recolha seletiva e a triagem de embalagens, “pelo que o prejuízo de 47% é suportado pela tarifa cobrada aos 174 municípios pelas empresas concessionárias, repercutindo-se direta ou indiretamente em 6,2 milhões de pessoas servidas pela rede de ecopontos”.
Embora não tenha dados disponíveis, a Zero diz ser “muito provável que esta situação ocorra igualmente nos sistemas intermunicipais, geridos pelos municípios”.
Lusa
