Constância: Concelho celebrou a sua história com os olhos postos no futuro (C/ Áudio)

Constância comemorou esta segunda-feira, 21 de abril, mais um Dia do Concelho, Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem.

Em dia de feriado municipal, as cerimónias oficiais tiveram início com o hastear das bandeiras que contou com Guarda de Honra prestada pelos Bombeiros Voluntários de Constância e com a presença da Banda da Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro. Já no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Sessão Solene evocativa do Feriado Municipal, foram distinguidos com a Medalha do Concelho os Bombeiros que cumprem 25 anos de serviço efetivo na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância.

Receberam a Medalha os bombeiros Miriam Barroso, Ricardo Mendes, Carla Venâncio, José Manuel Filipe, José Manuel Viana e Pedro Barroso da Costa.

Foi também dia de homenagear os funcionários do Município que completaram 10 e 20 anos de serviço. Com 10 anos de serviço, receberam a Medalha do Concelho Anabela Menaia e Nuno Ruivo. Com 20 anos de serviço no Município de Constância, recebeu a Medalha a funcionária Amélia Campos.

No seu discurso, as primeiras palavras do presidente da Câmara de Constância, Sérgio Oliveira, foram para os Bombeiros Voluntários do concelho, que completam este ano o seu centenário. “Celebramos mais um Feriado Municipal em que celebramos a nossa história e onde demonstramos publicamente, através das várias manifestações culturais, desportivas e religiosas a força identitária do nosso concelho. (...) Permitam-me que dirija as primeiras palavras ao Bombeiros Voluntários, à nossa Associação Humanitária que este ano celebra o seu centenário. Em nome das nossas populações, saudamos e agradecemos aos nossos soldados da paz por todo o apoio e ajuda prestada ao Município e às nossa populações. E este reconhecimento foi hoje materializado na atribuição da Medalha do Concelho a um conjunto de soldados da paz que fizeram 25 anos ao serviço da nossa comunidade”.

O presidente da Câmara referiu-se também aos desafios do presente e do futuro que o concelho tem pela frente. Um dos principais, prende-se com a difícil questão da habitação a que Sérgio Oliveira apelidou de “monstro burocrático”.

“Um concelho pequeno em área e população, mas que tem demonstrado conseguir executar e concretizar iniciativas e intervenções que nos engrandecem e nos colocam num nível e patamar reconhecido por todos”, disse o autarca. Contudo, “no dia em que celebramos o nosso concelho, impõe-se deixar algumas notas sobre os desafios do presente e do futuro”. Falou da instabilidade no país e no mundo “em que as relações internacionais e as certezas que tínhamos, desapareceram”.

O “monstro burocrático” da habitação

Sérgio Oliveira focou-se depois no plano local e afirmou que “o Plano de Recuperação e Resiliência trouxe para os municípios uma elevada expetativa e esperança na existência de fundos europeus que permitissem resolver um dos problemas que mais afeta a Europa, e em especial o nosso país, não sendo o nosso concelho exceção: a habitação”.

“As regras e as regrazinhas criadas à volta do programa da habitação a custos acessíveis, tornaram este processo, a par de tantos outros na administração pública, num monstro burocrático. Com a alteração sucessiva dos requisitos e das regras, tudo isto atrasou os processos mais de um ano. E continuamos nós e a larga maioria dos municípios, a aguardar pela autorização para formalizar a construção de mais fogos. A juntar a este monstro, a falta de capacidade de resposta do setor da construção civil já nos fez ficar com um concurso público deserto por três vezes para a construção de quatro fogos”.

O presidente da Câmara de Constância anunciou que “temos neste momento três fogos em obra na Rua Grande, lançámos um concurso para mais quatro que ficou deserto por três vezes, e vimos nas últimas semanas a aprovação de mais oito fogos para podermos construir. Faltam aprovar pelo IHRU treze fogos, que com a dissolução da Assembleia da República e a consequente queda do Governo, levará que este processo se atrase ainda mais. Caso não exista uma prorrogação do PRR, teremos que ter tudo executado até junho do próximo ano, o que começa a ser cada vez mais difícil”. Fica, no entanto, a esperança dada pela secretária de Estado da Habitação da criação de uma linha de financiamento pois “esta é uma necessidade e uma emergência nacional que nos tem que mobilizar a todos nos próximos anos”.

A requalificação “muito significativa” que se tem vindo a verificar no centro histórico por parte de privados, fez com o IMI arrecadado nos últimos dois anos tenha visto “valores nunca antes atingidos”, segundo Sérgio Oliveira que também deu conta do surgimento de novos espaços habitacionais no concelho. Já a empreitada da fase dois da urbanização na Aldeia de Santa Margarida da Coutada, “arrancará nos próximos meses”.

O autarca anunciou ainda que a obra da Loja do Cidadão, “um investimento de 1,4 milhões de euros financiado a 100%” pelo PRR, estará concluída em outubro deste ano.

A ponte e o açude

Obra que não se pode deixar de referir quando se trata de Constância, é a questão na nova travessia sobre o Tejo, “uma grande fragilidade e um grande entrave ao desenvolvimento do nosso concelho. Passam governos atrás de governos e nenhum resolve este problema que não é de Constância, é da região e do país”.

Mas desta vez pode haver esperança. Sérgio Oliveira avançou que “a mobilização de recursos para a Defesa, a nível europeu e nacional, seja uma oportunidade para resolver este grave constrangimento e esta grande injustiça que se arrasta há décadas. Queremos acreditar que neste esforço na área da Defesa, o Campo Militar de Santa Margarida será reforçado e conhecerá uma nova dinâmica. Se assim for, pensamos nós, que não é aceitável que a deslocação do equipamento militar entre o sul e norte, seja efetuado por travessias que ficam a uma distância significativa, com maus acessos e também com limitações”.

Outro tema a ocupar a atualidade em Constância, prende-se com a possível construção de um açude no Tejo. Ora, como afirmou Sérgio Oliveira, “toda a estratégia de desenvolvimento” das últimas quatro décadas em Constância, tem passado pelos rios e pela valorização das suas margens. E manteve o que tem dito: “o açude prejudica-nos e não o podemos aceitar”.

A Zona Industrial de Montalvo, o fecho da Tupperware, as condutas de água de Santa Margarida, a requalificação da Igreja Matriz, bem como a Saúde e o Turismo, foram temas no discurso do presidente da Câmara de Constância. No entanto, foi ao agradecer às entidades e aos funcionários do Município que a voz se embargou. Sérgio Oliveira considerou que as forças vivas do concelho são a maior riqueza de Constância.

Discurso de Sérgio Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Constância 

Com alguma chuva pelo meio, cumpriu-se mais um Dia do Concelho de Constância, com as cerimónias religiosas em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem.