Os seis concursos do Programa de Apoio a Projetos da Direção-Geral das Artes (DGArtes), no valor global de 13,35 milhões de euros, abrem hoje com a publicação dos respetivos avisos em Diário da República.
Este total mantém-se inalterado face aos concursos que abriram em 2023, para concretização em 2024, e reparte-se pelos concursos de Artes Visuais, que tem uma dotação de 2,33 milhões de euros, Criação e Edição (4,015 milhões de euros), Internacionalização (1,035 milhões de euros), Música e Ópera (3,37 milhões de euros), Programação (1,910 milhões de euros) e Procedimento Simplificado (690 mil euros).
Os projetos que vierem a ser aprovados por estes concursos devem ser concretizados entre 01 de setembro deste ano e 31 de dezembro de 2026. No caso da Internacionalização, o prazo estende-se até 28 de fevereiro de 2027.
O valor de cada concurso foi aprovado pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, no dia 19 de dezembro de 2024.
Segundo a Declaração Anual da DGArtes, homologada em setembro de 2024 pela ministra da Cultura, o Programa de Apoio a Projetos, a concretizar este ano tem como limite uma dotação de 14,2 milhões de euros e os concursos deviam ter aberto até ao final do ano.
As organizações representativas das artes têm alertado recorrentemente para o subfinanciamento dos concursos da DGArtes no programa de apoio a projetos. Quando em 2024 foram revelados os resultados dos concursos, dezenas de estruturas voltaram a ficar sem apoio, embora as candidaturas reunissem a pontuação necessária e fossem consideradas elegíveis para financiamento.
A DGArtes disponibilizou "o teor dos avisos" destes programas no Balcão das Artes, no dia 23 de dezembro de 2024, estabelecendo como objetivos estratégicos "a promoção da relação de artistas com espaços da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, equipamentos da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses", assim como "outros espaços tutelados pelo Ministério da Cultura ou por outras instituições públicas", "e a promoção da atividade e da programação artística como lugar de reflexão, debate e interação".
No comunicado que acompanhava a publicação dos avisos, a DGArtes destacava ainda "a dinamização da internacionalização das artes e da cultura portuguesas" na América Latina e "no âmbito de iniciativas bilaterais entre Portugal e Japão, México, Índia, Malásia, Vietname, Argélia e Egito".
Lusa