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O Ministério Público propôs a suspensão provisória do processo, aceite pela Companhia Nacional de Música, caso Tony Carreira entregasse 15.000 euros a uma instituição de solidariedade e 30.000 euros à editora que apresentou a queixa de plágio.
Nuno Rodrigues, proprietário da editora Companhia Nacional de Música (CNM), concordou com a suspensão provisória do processo, “nos termos propostos pelo Ministério Público”, refere o auto de inquirição realizado a 16 de fevereiro deste ano, que consta dos autos do processo, consultado pela Agência Lusa no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
O acordo proposto pela procuradora titular do processo, Cláudia Ribeiro, obrigaria Tony Carreira a entregar 15.000 euros à associação ‘Amigos do Hospital de Santa Maria’, para a aquisição de, pelo menos, 25 cadeiras de rodas, sendo que o remanescente poderia ser gasto na amortização de eventuais empréstimos bancários contraídos na compra de cadeiras de rodas ou, em alternativa, para a aquisição de televisores para os doentes.
A segunda parte do acordo contemplava a “entrega de 30.000 euros a transferir para o NIB [Número de Identificação Bancária]” que viesse a ser indicado por Nuno Rodrigues, “por conta de todo o prejuízo causado” por este processo e “os factos que a ele deram origem”.
Tony Carreira foi constituído arguido e interrogado a 17 de fevereiro deste ano [no dia seguinte à data que consta do acordo proposto pelo MP e aceite pela CNM], não tendo querido prestar declarações, segundo o auto de interrogatório de arguido.
A Lusa perguntou por escrito à advogada de Tony Carreira porque é que não aceitaram este acordo proposto pelo MP, mas até ao momento não obteve resposta.
Entretanto, a 04 de setembro deste ano, a Companhia Nacional de Música, assistente no processo, juntou aos autos um pedido de indemnização civil de 30.500 euros.
Na segunda-feira, em entrevista à TVI, Tony Carreira acusou o dono da CNM de lhe ter proposto que, caso lhe desse “30.000 euros o processo ficava por ali”, acrescentando que essa “conversa” ocorreu no Campus da Justiça, onde fica o DIAP de Lisboa.
“Não me passa pela cabeça que alguém venha ter comigo a propor-me um acordo, que não é nem autor, nem compositor de nenhuma dessas canções, nem representa essas canções, e a resposta que dei ao senhor foi simplesmente: que eu já ajudei muita gente na vida, muitas instituições, muitas pessoas privadas e irei fazê-lo no futuro. Agora, o senhor não é nenhuma instituição de caridade, não lhe devo nada e não lhe vou pagar nada”, afirmou o cantor, aludindo a Nuno Rodrigues, proprietário da CNM.
Tony Carreira disse ainda que está a ser alvo de uma “vingança pessoal”. Segundo o cantor, a editora Companhia Nacional de Música (CNM) - fundada em 1993 por Nuno Rodrigues, antigo guitarrista do histórico grupo Banda do Casaco - lançou um CD com canções normalmente interpretadas por si e cantadas nesse disco por Miguel Oliveira.
Durante a entrevista, o cantor argumentou que a capa do CD 'Os melhores covers - Tony Carreira' induzia "o público em erro", razão pela qual pediu para que esses discos fossem retirados do mercado, o que originou um anterior processo judicial, que, segundo Tony Carreira, seria ganho por si.
Em agosto deste ano o MP acusou o cantor Tony Carreira de plagiar 11 músicas de autores estrangeiros, com a colaboração do compositor Ricardo Landum, também arguido, considerando que se “arrogaram autores de obras alheias” após modificarem os temas originais, na sequência de uma queixa apresentada em agosto de 2012 pela CNM.
A defesa de Tony Carreira solicitou a prorrogação do prazo para requerer a abertura de instrução – que ainda decorre -, mas o MP recusou o pedido. Caso não seja requerida a abertura de instrução, o processo segue diretamente para julgamento em tribunal singular.
Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.
Lusa
