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A Câmara Municipal de Abrantes continua o seu processo negocial com a Sociedade Iniciativas de Abrantes para voltar a dinamizar o cineteatro São Pedro, encerrado desde janeiro passado.
Tal como estava inicialmente previsto, o Município deverá avançar com a celebração de um contrato de comodato com a Sociedade Iniciativas de Abrantes, proprietária do equipamento.
A proposta de compra do cineteatro São Pedro, por 267 mil euros, esteve em cima da mesa e chegou mesmo a ser anunciada pela presidente da Câmara Municipal, Maria do Céu Albuquerque, na reunião de Câmara de Abrantes, do passado dia 29 de maio. No entanto, ontem, na reunião de Câmara, Luís Filipe Dias, vereador com o pelouro da Cultura, avançou que a proposta “de compra e venda do imóvel foi negada pela gerência da Iniciativas de Abrantes por não terem condições legais para poder vender o imóvel”.
“O que nos foi proposto pela Sociedade Iniciativas de Abrantes foi que eles pudessem regularizar toda a situação com os seus sócios para que depois pudéssemos celebrar um novo contrato de comodato”, afirmou o vereador.
O responsável disse que a Câmara está a trabalhar, com os seus serviços jurídicos, “um contrato de comodato que não onere nenhuma das partes, porque um contrato de comodato é gratuito por natureza”. E lembrou que “o cineteatro está encerrado já há muitos meses e que a própria degradação do imóvel, quando não é habitado, se verifica cada vez mais”.
Reunião de Câmara desta terça-feira, dia 16 de outubro
Questionado sobre as condições que balizam o novo contrato de comodato, Luís Filipe Dias vincou que “o contrato terá seguramente algumas condições semelhantes ao anterior, mas obviamente que terá de haver uma salvaguarda de ambas as partes e não só contrapartidas para uma das partes”.
“Quando o contrato foi celebrado em 2001, houve um compromisso da recuperação do cineteatro e essas obras foram feitas e ficou salvaguardado que as benfeitorias no final do contrato reverteriam para a Iniciativas de Abrantes, o que se veio a verificar”, salientou.
Luís Filipe Dias recordou que no final do ano de 2017, quando o contrato de comodato estava a finalizar, o Município propôs à Iniciativas de Abrantes a celebração de um novo contrato, contudo a proposta “foi recusada unanimemente pela Assembleia Geral da Iniciativas de Abrantes”.
Nesta fase, passados 10 meses do encerramento do equipamento, o vereador refere que “é agora a própria gerência da Iniciativas de Abrantes que propõe a celebração de um contrato de comodato”.
Por último, o vereador vincou que “haverá sempre uma indicação clara e expressa nas cláusulas a acordar que qualquer intenção de compra/venda passará sempre pelo direito de preferência do Município, o que será trabalhado ao longo dos próximos meses e anos por forma a que daqui a 30/40 anos não tenhamos os mesmos problemas que hoje estamos a ter”.
